Apresentação

É responsável pela gestão do Sistema Único de Saúde – SUS, tem por finalidade executar a política sanitária do Município, com o propósito de promover atenção à saúde da população com qualidade, humanização, eficiência e valorização profissional no âmbito do SUS. Seus princípios baseiam-se na universalidade, equidade, integralidade e participação popular.

Endereço: Rua Rotary Club, nº 69, Centro. CEP: 45000-410
Telefones:
Recepção – (77) 3429-7400 / 3429-7426
Gabinete – (77) 3429-7408
E-mail: saude@pmvc.ba.gov.br
Horário de atendimento: 8h às 12h – 14h às 18h

– Superintender, orientar, regular e controlar as atividades destinadas a melhoria dos padrões de saúde da população;
– Elaborar programas municipais de saúde, integrando-os a programas Estaduais e Federais;
– Colaborar, no âmbito municipal, com os programas Estaduais e Federais de saúde;
– Zelar pela aplicação das leis e normas Federais referentes ao Sistema Único de Saúde;
– Executar, direta ou indiretamente, os programas municipais de saúde.
– Fixar normas e padrões para a promoção, proteção, defesa e recuperação da saúde, zelando pelo seu efetivo cumprimento.
– Participar da execução de programas, projetos e ações de saúde, incluindo os oriundos de convênios, acordos ou outros instrumentos congêneres, firmados com entidades ou órgãos nacionais e internacionais.

A Subsecretaria de Saúde tem por objetivo assessorar o Gabinete da Secretaria; organizar e supervisionar os serviços de saúde e os prestadores de serviços do Sistema Único de Saúde que atuam junto à Secretaria.

 

Lei complementar nº 2.583, de 03 de janeiro de 2022, que dispõe sobre alterações às estruturas da secretaria municipal de administração, da secretaria municipal de saúde, da secretaria municipal de serviços públicos, da procuradoria-geral do município e dá outras providências. http://leismunicipa.is/zdpvw

Lei nº 1.797, de 27 de dezembro de 2011, que altera a denominação e a estrutura administrativa da secretaria de saúde pública, e dá outras providências. http://leismunicipa.is/yknqa

Lei Municipal nº 1.270 de 27 de dezembro de 2004 – Altera a Estrutura Administrativa da Lei Municipal nº 421/87 e dá outras providências. http://leismunicipa.is/qtajp

Lei nº 920, de 23 de junho de 1998, institui o sistema municipal de controle, avaliação e auditoria do sistema único de saúde no município de vitória da conquista, cria cargos de auditores e dá outras providências.

Lei nº 584, de 05 de setembro de 1991, dispõe sobre condições que regulam as ações e serviços de saúde, integra o município ao sistema único de saúde (sus), cria conselho municipal de saúde (vetado) e fundo municipal de saúde e dá outras providências.

Lei Municipal nº 421 de 31 de dezembro de 1987 – Dispõe sobre a Administração Municipal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências. http://leismunicipa.is/pmqyh

Lei Municipal nº 10 de 13 de setembro de 1973 – Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura de Vitória da Conquista.