Apresentação

A Secretaria Municipal de Educação de Vitória da Conquista é composta por 149 unidades escolares, sendo 117 escolas – 65 na zona rural e 52 na urbana – e 32 creches. Em 2023, cerca de 44.860 mil alunos atendidos na Rede Municipal de Ensino por 1.920 professores, entre contratados e efetivos.

O compromisso da Secretaria Municipal de Educação é melhorar cada vez mais a qualidade da educação no município de Vitória da Conquista em seus aspectos pedagógicos, de infraestrutura e de valorização dos profissionais. Para tanto, conta com 4.583 servidores.

Endereço: Rua Siqueira Campos, nº 1.842, Vila Emurc, bairro Candeias. CEP: 45028-548 Telefone: (77) 3229-3369 Secretaria do Gabinete – (77) 3229-3370 / 3229-3371 E-mail: smed@pmvc.ba.gov.br Horários de funcionamento: 8h às 12h – 14h às 18h

Competências

– Planejar, coordenar, controlar e executar a política educacional do município, mediante oferecimento de educação infantil, educação de adultos, educação especial e o ensino fundamental; – Planejar, coordenar, controlar, acompanhar e executar programas suplementares de educação; – Capacitar o profissional da educação exercendo as atribuições de treinamento, capacitação e reciclagem de pessoal do magistério; – Coordenar e controlar as atividades de suprimento e guarda de material, de controle funcional do pessoal do magistério e de assistência ao educando; – Coordenar e controlar as atividades pertinentes ao desenvolvimento pedagógico, de informação e de comunicação; – Coordenar e controlar as atividades de organização curricular e de gestão do sistema municipal de ensino em geral, entre outros.

Secretário

Edgard Larry Andrade Soares

Edgard Larry é doutor em Ciências Jurídicas e Sociais e professor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB). Foi presidente do Conselho Municipal de Cultura e da Casa da Cultura de Vitória da Conquista, é membro da Academia Conquistense de Letras e presidente do Conselho Comunitário de Segurança do Município de Vitória da Conquista (CONSEG), além de Coordenador geral do PROLER/UESB – Programa de Leitura da Biblioteca Nacional.

Secretária adjunta: Selma Maria de Oliveira Silva

A Subsecretaria de Educação tem por objetivo assessorar o Gabinete da Secretaria; acompanhar atividades referentes ao Fórum Municipal de Educação, ao Selo UNICEF, a prestação de contas, auxiliar na produção de planos de ações.

Setores

Projetos e Programas

Espaços

Escolas e Creches Municipais

Para conhecer os serviços, acesse a  Carta de Serviços – /wp-content/uploads/CARTA-FINAL-2021-2.pdf

Legislação

 

  • Decreto nº 24.333, de 23 de julho de 2026, que Dispõe sobre delegação de competências ao Secretário Municipal de Planejamento e Gestão. https://dom.pmvc.ba.gov.br/diarios/previsualizar/wjGRMOaD/28
  • Portaria nº 30/2026, de 02 de junho de 2026 – que institui  a  comissão  de  implantação  do  Programa  Dinheiro  Direto  na  Escola Municipal – PDDE-M, no âmbito da secretaria municipal de educação de vitória da conquista https://dom.pmvc.ba.gov.br/diarios/previsualizar/EN25zvV5/35
  • Lei nº 3.142 de 23 de abril de 2026, que altera o art. 92 da Lei nº 1.762, de 30 de junho de 2011, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal e o Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação do município de Vitória da Conquista. https://dom.pmvc.ba.gov.br/diarios/previsualizar/0jOvY8aM/31 
  • Lei nº 3.052 de 23 de outubro de 2025, que altera o Estatuto do Magistério Público Municipal e o Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação do município de Vitória da Conquista. http://leis.org/36vqo 
  • Lei nº 3.051 de 23 de outubro de 2025, que institui o programa de premiação à Eficiência Educacional intitulado EducAção Conquista. http://leis.org/36vhq 
  • Lei Complementar nº 2.586 de 03 de janeiro de 2022, que Altera a Estrutura da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. http://leismunicipa.is/dpvwz
  • Lei Municipal nº 2.269de 14 de dezembro de 2018, dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação e dá outras providências. http://leismunicipa.is/kqayn
  • Lei nº 1.762, de 30 de junho de 2011, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal e o Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação do município de Vitória da Conquista. http://leis.org/iynkq 
  • Lei Municipal nº 1.270 de 27 de dezembro de 2004 – Altera a Estrutura Administrativa da Lei Lei Municipal nº 421/87 e dá outras providências. http://leismunicipa.is/qtajp
  • Lei Municipal nº 421 de 31 de dezembro de 1987 – Dispõe sobre a Administração Municipal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências. http://leismunicipa.is/pmqyh
  • Lei Municipal nº 10 de 13 de setembro de 1973, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura de Vitória da Conquista.