Apresentação

A Secretaria Municipal de Educação de Vitória da Conquista é composta por 149 unidades escolares, sendo 117 escolas – 65 na zona rural e 52 na urbana – e 32 creches. Em 2023, cerca de 44.860 mil alunos atendidos na Rede Municipal de Ensino por 1.920 professores, entre contratados e efetivos.

O compromisso da Secretaria Municipal de Educação é melhorar cada vez mais a qualidade da educação no município de Vitória da Conquista em seus aspectos pedagógicos, de infraestrutura e de valorização dos profissionais. Para tanto, conta com 4.583 servidores.

Endereço: Rua Siqueira Campos, nº 1.842, Vila Emurc, bairro Candeias. CEP: 45028-548
Telefone: (77) 3429-7750
Secretaria do Gabinete – (77) 3429-7752 / 3429-7753
E-mail: smed@pmvc.ba.gov.br
Horários de funcionamento: 8h às 12h – 14h às 18h

Competências

– Planejar, coordenar, controlar e executar a política educacional do município, mediante oferecimento de educação infantil, educação de adultos, educação especial e o ensino fundamental;
– Planejar, coordenar, controlar, acompanhar e executar programas suplementares de educação;
– Capacitar o profissional da educação exercendo as atribuições de treinamento, capacitação e reciclagem de pessoal do magistério;
– Coordenar e controlar as atividades de suprimento e guarda de material, de controle funcional do pessoal do magistério e de assistência ao educando;
– Coordenar e controlar as atividades pertinentes ao desenvolvimento pedagógico, de informação e de comunicação;
– Coordenar e controlar as atividades de organização curricular e de gestão do sistema municipal de ensino em geral, entre outros.

Secretário

Edgard Larry Andrade Soares

Edgard Larry é doutor em Ciências Jurídicas e Sociais e professor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB). Foi presidente do Conselho Municipal de Cultura e da Casa
da Cultura de Vitória da Conquista, é membro da Academia Conquistense de Letras e presidente do Conselho Comunitário de Segurança do Município de Vitória da Conquista (CONSEG), além de Coordenador geral do PROLER/UESB – Programa de Leitura da Biblioteca Nacional.

Secretária adjunta: Selma Maria de Oliveira Silva

A Subsecretaria de Educação tem por objetivo assessorar o Gabinete da Secretaria; acompanhar atividades referentes ao Fórum Municipal de Educação, ao Selo UNICEF, a prestação de contas, auxiliar na produção de planos de ações.

Setores

Projetos e Programas

Espaços

Escolas e Creches Municipais

Para conhecer os serviços, acesse a Carta de Serviços –/wp-content/uploads/CARTA-FINAL-2021-2.pdf

Legislação

Lei Complementar nº 2.586 de 03 de janeiro de 2022 – Altera a Estrutura da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. http://leismunicipa.is/dpvwz
Lei Municipal nº 2.269, de 14 de dezembro de 2018, dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação e dá outras providências. http://leismunicipa.is/kqayn
Lei Municipal nº 1.270 de 27 de dezembro de 2004 – Altera a Estrutura Administrativa da Lei Lei Municipal nº 421/87 e dá outras providências. http://leismunicipa.is/qtajp
Lei Municipal nº 421 de 31 de dezembro de 1987 – Dispõe sobre a Administração Municipal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências. http://leismunicipa.is/pmqyh
Lei Municipal nº 10 de 13 de setembro de 1973 – Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura de Vitória da Conquista.