Conselho da Cidade

Postado em 6 de maio de 2026 as 15:31:39 e atualizado em 24 de setembro de 2026 as 15:25:37

Apresentação

O Conselho Municipal da Cidade é um órgão colegiado com caráter consultivo e deliberativo, criado pela Lei nº 1.928 de 02 de setembro de 2013.

Endereço, telefone e e-mail
Endereço:
Telefone:
E-mail:

Data e horário das Reuniões
Reunião (Plenárias):
Reunião das Câmaras Técnicas:
Horário:

Presidente, Vice-Presidente e Secretário(a) Executivo(a)
Presidente:
Vice-Presidente:
Secretário(a) Executivo(a):

Lei de criação

Lei Complementar nº 1.928, de 02 de setembro de 2013. Altera a Lei nº 1.385/2006, que instituiu o Plano Diretor do Município, extingue o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano, cria o Conselho Municipal da Cidade e dá outras providências. http://leismunicipa.is/odqey
Lei nº 1.390, de 23 de fevereiro de 2007. Altera Redação da Lei Nº 528/90. http://leismunicipa.is/yqkna
Lei nº 1.385, de 26 de dezembro de 2006. O Plano Diretor do Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. https://www.pmvc.ba.gov.br/wp-content/uploads/Lei_1385_06_Plano-Diretor-Urbano1.pdf

Regimento interno

Resolução do Conselho

Outros documentos normativos