Postado em 6 de maio de 2026 as 15:31:39
Apresentação
O Conselho Municipal da Cidade é um órgão colegiado com caráter consultivo e deliberativo, criado pela Lei nº 1.928 de 02 de setembro de 2013.
Endereço, telefone e e-mail
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Endereço:
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Telefone:
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E-mail:
Data e horário das Reuniões:
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Reunião (Plenárias):
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Reunião das Câmaras Técnicas:
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Presidente, Vice-Presidente e Secretário(a) Executivo(a)
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Presidente:
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Vice-Presidente:
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Secretário(a) Executivo(a):
Lei de criação
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Lei Complementar nº 1.928, de 02 de setembro de 2013. Altera a Lei nº 1.385/2006, que instituiu o Plano Diretor do Município, extingue o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano, cria o Conselho Municipal da Cidade e dá outras providências. http://leismunicipa.is/odqey
- Lei nº 1.390, de 23 de fevereiro de 2007. Altera Redação da Lei Nº 528/90. http://leismunicipa.is/yqkna
- Lei nº 1.385, de 26 de dezembro de 2006. O Plano Diretor do Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. https://www.pmvc.ba.gov.br/wp-content/uploads/Lei_1385_06_Plano-Diretor-Urbano1.pdf
Regimento interno
Resolução do Conselho
Outros documentos normativos
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Acessar o Portal da Transparência: https://vitoriadaconquista-ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=771
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