Apresentação

Responsável pelo desenvolvimento da política do Meio Ambiente em Vitória da Conquista, a fim de garantir qualidade de vida à população. Todas as ações e os programas da Secretaria do Meio Ambiente estão voltados para difundir práticas sociais e econômicas não prejudiciais à natureza. O trabalho é feito com a parceria de outros órgãos dos governos Municipal, Estadual e Federal e da Sociedade Civil. A Secretaria do Meio Ambiente tem por finalidade: – Planejar e realizar ações que visam à promoção, conservação, preservação e recuperação da qualidade ambiental; – Cuidar do controle da poluição ambiental até o desenvolvimento de campanhas educativas; – Incentivar a participação comunitária no planejamento, na execução e na vigilância das atividades que tenham como objetivo a proteção e a recuperação ambiental.

Endereço: Rua dos Fonsecas, nº 41, Centro, CEP: 45000-630
Telefones:
Recepção – (77) 3229-3583
Gabinete da secretária – (77) 3229-3571
E-mail: gabinete.semma@gmail.com
Horário de atendimento: 8h às 12h – 14h às 18h

Competências

– Apoiar técnica e administrativamente o Conselho Municipal do Meio Ambiente.

– Elaborar os Termos de Referência para os Pareceres Técnico ambientais, devendo encaminhá-los ao Conselho Municipal do Meio Ambiente, para apreciação e deliberação.

– Encaminhar os processos de licenciamento aos órgãos competentes do Estado ou da União, quando for o caso.

– Propor a criação de unidades de conservação e realizar estudos técnicos para o respectivo manejo. Implantar o Sistema Municipal de Informações sobre o Meio Ambiente.

– Cadastrar, licenciar, monitorar e fiscalizar a implantação e o funcionamento de empreendimentos com potencial de impacto ambiental. Articular-se com organismos federais, estaduais, municipais, empresas e organizações não governamentais, para a execução de programas relativos aos recursos ambientais.

– Promover a arborização dos logradouros públicos e o reflorestamento de matas ciliares. Promover, em colaboração com os órgãos competentes, programas de educação sanitária e ambiental. Dar apoio técnico e administrativo ao Ministério Público, nas suas ações institucionais em defesa do meio ambiente.

– Promover a responsabilização e a reparação dos danos por infrações ambientais.

Secretário
Diêgo Gomes Rocha

Servidor efetivo desde 2008, o jornalista e advogado Diêgo Gomes é Mestre em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente, e doutorando em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela Universidade Estadual de Santa Cruz.

Na Prefeitura, já atuou como secretário municipal da Transparência e do Controle, secretário de Comunicação, diretor Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde, secretário de Mobilidade Urbana, diretor-presidente da Empresa Municipal de Urbanização, assessor especial da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, diretor de Habitação e Assessor Especial da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Setores

– Gerência Administrativa

– Gerência Financeira

– Gerência de Iniciativas Sustentáveis e Mudanças Climáticas

– Gerência de Educação Ambiental

– Gerência de Monitoramento e Fiscalização

– Gerência de Licenciamento Ambiental

– Gerência de Compensação e Reparo Ambiental

– Gerência da CASA

– Gerência de Controle Populacional Animal

– Gerência do CETAS

– Gerência de Parques I

– Gerência de Parques II

– Gerência de Parques III

– Gerência de Praças e Jardins I

– Gerência de Praças e Jardins II

– Gerência de Paisagismo e Arborização Urbana

– Gerência de Gestão e Fiscalização de Concessão e Contrato de Programa

Carta de Serviços ao Usuários

Serviços

Programas e Projetos

Eventos

Legislação

  • Lei 3.140 de 13 de abril de 2026, que institui o Dia Municipal da Ação Climática no âmbito do Município de Vitória da Conquista. https://dom.pmvc.ba.gov.br/diarios/previsualizar/zVXOQkj8/50
  • Lei Complementar nº 2.998 de 12 de maio de 2025, que reestrutura a Secretaria Municipal de Meio ambiente. http://leis.org/2chf9 
  • Lei Complementar nº 2.585, de 03 de janeiro de 2022. Dispõe sobre alterações às estruturas da Secretaria Municipal de Governo, do Gabinete do(a) Prefeito(a), do Gabinete Civil e da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências – http://leismunicipa.is/wzvpe
  • Lei nº 2.581 de 31 de dezembro de 201 que  Institui o Sistema Municipal de Gestão Integrada, Coleta, Remoção, Destinação Final de Resíduos Sólidos Ordinários e Extraordinários do Município de Vitória da Conquista. http://leis.org/zwpev
  • Lei Municipal nº 1.270 de 27 de dezembro de 2004 – Altera a Estrutura Administrativa da Lei Municipal nº 421/87 e dá outras providências. http://leismunicipa.is/qtajp