O Conselho Municipal da Diversidade Sexual e de Gênero (CMDSG) é um órgão autônomo, consultivo, opinativo e propositivo, composto, de forma paritária, por membros oriundos dos órgãos municipais e da sociedade civil organizada.

a) Endereço, telefone e e-mail
Endereço: Avenida Otávio Santos, 744, Recreio
Telefone: 77 3229-3261
E-mail: conselholgbtconquista@gmail.com

b) Data e horário das reuniões:
Reunião (Plenárias): 1ª quinta-feira do mês
Reunião das Câmaras Técnicas: consultar disponibilidade dos participantes
Horário: 14h

c) Presidente, Vice-Presidente e Secretário(a) Executivo(a)
Presidente: Dan Kaio Lemos (Ele/dele)
Vice-Presidente: Caio Oliveira (Ele/dele)
Secretário(a) Executivo(a): Anderson Santos Rocha (Ele/dele)

d) Lei de criação
Lei nº 2656, de 13 de julho de 2022. Institui o Conselho Municipal da Diversidade Sexual e de Gênero (CMDSG) e dá outras providências.

e) Regimento interno
Regimento Interno do Conselho

f) Resolução do Conselho
Decreto Nº 24.234, de 12 de maio de 2026. Nomeia os membros titulares e suplentes do CMDSG para o biênio 2025-2025, e dá outras providências.

g) Outros documentos normativos
Acessar o Portal da Transparência.