Apresentação

O Conselho Municipal do Meio Ambiente – COMMAM é um Órgão de natureza permanente e de caráter consultivo, deliberativo e normativo do Sistema Municipal do Meio Ambiente, criado pela Lei nº 1.085/2001, o qual passará a ser regido pela Lei nº 1.410, de 05 de junho de 2007 (Código do Meio Ambiente do município de Vitória da Conquista), compete definir a política ambiental do Município, propondo e/ou elaborando as diretrizes, normas e medidas necessárias à proteção ambiental.

 

a) Endereço, telefone e e-mail

  • Endereço:  Rua dos Fonsecas, 41 – Centro
  • Telefone: (77) 3429-7906
  • E-mail:  semma@gmail.com

 

b) Data e horário das Reuniões:

  • Reunião (Plenárias): Toda última quinta-feira do mês
  • Horário: 16h

 

c) Presidente, Vice-Presidente e Secretário(a) Executivo(a)

  • Presidente: Ana Cláudia Oliveira Passos
  • Vice-Presidente: Gilza de Andrade Marques
  • Secretário(a) Executivo(a): Adriano Gama Borges

 

d) Lei de criação

  • Lei Municipal nº 1.085, de 28 de dezembro de 2001. O Conselho Municipal do Meio Ambiente – Commam. http://leismunicipa.is/qjipt
  • Lei Municipal nº 1.410, de 05 de junho de 2007. Institui o Código do Meio Ambiente do Município de Vitória da Conquista. http://leismunicipa.is/ibqyn

 

e) Regimento interno

  •  Não possui

 

f) Resolução do Conselho

  • Não possui

 

g) Outros documentos normativos