O Conselho Municipal de Educação tem a finalidade de promover estudos, planejamento e orientação das atividades relacionadas ao Sistema Municipal de Ensino. O Conselho acompanha todas as ações da Secretaria Municipal de Educação, discute e aprova os planos desenvolvidos, elabora e vota as diretrizes para o sistema de ensino e sugere suas normas de organização e aperfeiçoamento. Fiscaliza a aplicação dos recursos, autoriza a organização de cursos, dispõe normas para matrículas e transferências de alunos. É composto por 16 conselheiros titulares e 16 conselheiros suplentes, todos nomeados por Decreto do Chefe do Executivo Municipal para um mandato de dois anos.

Presidente: Carmen Silvia Freitas de Oliveira
Vice-presidente: Janaína Valéria Alves de Brito 

Secretária Executiva: Zildenita Novais
Telefone: 3429-7778
E-mail: cmevcba@gmail.com
Endereço: Rua Siqueira Campos 1842, Vila Emurc, prédio da Secretaria de Educação.

Conselheiros Titulares

Ana Cristina Silva Novais
Carmen Silvia Freitas de Oliveira
Charlene Benites de Lima
Edgard Larry Andrade Soares
Genivan Silva Neri
Gilvana Ferreira Santos Custodio
Heloisa Fernandes Garcia Brito
José Arcanjo Dias Rocha

Janaína Valéria Alves de Brito
Lenira Maria de Figueiredo Souza
Lucas Hipólito dos Santos
Maria de Lourdes Oliveira Mendes
Ronilda Rodrigues da Silva
Rosemary Gomes Silva Melo

Roberto da Silva Santos

Selma Maria de Oliveira Silva
Soélia Pinto Nascimento

Conselheiros Suplentes

Alberto Gonçalves

Alana Sheila Silva Santos
Alisson Roberto Seles Sá

Claudionor Alves Dutra

Dilvane Dias Chagas
Ediórgia Reis Cunha
Greissy Leôncio Reis

Helder Carlos Silva Sousa

Joelma Feraz Luca
Mara Vilma Sancho de Alcântara
Maria das Graças Viana
Marília Araújo Santos

Maria Nélia Brito Pereira

Roberval de Jesus Silva

Ricardo Costa Moraes
Silvânia Brito Araújo

Ruth Prado Trindade