Postado em 25 de outubro de 2016 as 11:13:24 e atualizado em 31 de outubro de 2022 as 11:25:31
O Conselho Municipal de Educação tem a finalidade de promover estudos, planejamento e orientação das atividades relacionadas ao Sistema Municipal de Ensino. O Conselho acompanha todas as ações da Secretaria Municipal de Educação, discute e aprova os planos desenvolvidos, elabora e vota as diretrizes para o sistema de ensino e sugere suas normas de organização e aperfeiçoamento. Fiscaliza a aplicação dos recursos, autoriza a organização de cursos, dispõe normas para matrículas e transferências de alunos. É composto por 14 conselheiros titulares e 14 conselheiros suplentes, todos nomeados por Decreto do Chefe do Executivo Municipal para um mandato de dois anos.
Endereço: Rua Siqueira Campos 1842, Vila Emurc, prédio da Secretaria de Educação.
Telefone: 3429-7778
E-mail: cme@smed.pmvc.ba.gov.br
Presidente: Marco Vinícius Lopes
Vice-presidente: Lucas Hipólito
Secretária Executiva: Zildenita Novais
Conforme o Decreto nº 21.104/2021, ficam designados para a função de Conselheiros do Conselho Municipal de Educação – CME, com mandato de três anos (2021-2024)
Lei de Criação: Lei Municipal n° 1.506/2008
Lei Municipal 1885/2013 Institui o Sistema Municipal de Ensino
Decreto nº 21.625 de 04 de janeiro de 2022
Regimento Interno