Desde 1997, o Conselho da Alimentação Escolar, reformulado, iniciou os trabalhos com reuniões frequentes. Os conselheiros fiscalizam e avaliam a aplicação dos recursos destinados à alimentação escolar e acompanham os processos licitatórios, dando preferência aos produtos locais. Foram fixados critérios para a distribuição da alimentação, por meio de articulação com as escolas municipais e com os órgãos de educação. Isto gerou a criação de hortas, granjas e pequenos animais de corte, para fins de enriquecimento da alimentação escolar.

Presidente: Elizabeth Ferreira Lopes Moraes
Telefone: (77) 3422-8240
Endereço: Av. Siqueira Campos 1842, Vila Emurc, Prédio da Secretaria de Educação.

 

  • LEGISLAÇÃO

Decreto nº 14.705/2012 –Altera membros para o Conselho Municipal da Alimentação Escolar
Decreto nº 14.641/2012 – Altera composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar de Vitória da Conquista – Bahia
Decreto nº 14.477/2012 –Nomeia membros do conselho municipal de alimentação escolar para o período de junho de 2012 a junho de 2014
Lei nº 1037/2000 – Altera a redação da Lei nº 796/95 que cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar
Lei nº 796/1995 – Cria o Conselho de Alimentação Escolar