Postado em 15 de março de 2013 as 16:05:54 e atualizado em 20 de fevereiro de 2024 as 15:44:43
Apresentação
O Conselho Municipal de Cultura é órgão normativo, deliberativo e consultivo sobre todos os assuntos culturais de competência do Município, cabendo a ele elaborar e reformar o regimento interno próprio, o parecer sobre programas culturais de órgãos municipais e a aplicação dos fundos aos planos de cultura, entre outras atribuições.
a) Endereço, telefone e e-mail
- Endereço: Praça Tancredo Neves s/n Casa Memorial Régis Pacheco
- Telefone: (77)3421-9165
- E-mail: conselhoculturavc@gmail.com
b) Data e horário das Reuniões:
- Reunião (Plenárias): 1ª segunda-feira de cada mês
- Horário: 18h30 (primeira chamada) e 19h (segunda chamada)
c) Presidente, Vice-Presidente e Secretário(a) Executivo(a)
- Presidente: Alex Alves Reis
- Vice-Presidente: Mateus Oliveira Amaral
- Secretário(a) Executivo(a): Lívia Cerqueira Ribeiro.
d) Lei de criação
Lei Complementar nº 2.106, de 11 de outubro de 2016. Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Vitória da Conquista, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências. http://leismunicipa.is/eykcp
e) Regimento interno
h) Resolução do Conselho
g) Outros documentos normativos
- Acessar o Portal da Transparência: https://vitoriadaconquista-ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=223
