Postado em 15 de março de 2013 as 16:05:54 e atualizado em 28 de setembro de 2020 as 15:04:58
O Conselho Municipal de Cultura é órgão normativo, deliberativo e consultivo sobre todos os assuntos culturais de competência do Município, cabendo a ele elaborar e reformar o regimento interno próprio, o parecer sobre programas culturais de órgãos municipais e a aplicação dos fundos aos planos de cultura, entre outras atribuições.
- LEGISLAÇÃO
Decreto nº 14.786/2012 – Nomeia membros do Conselho Municipal de Cultura