Tem caráter consultivo e fiscalizador. Cabe ainda ao conselho estabelecer um diálogo entre o Governo Municipal e a sociedade civil para a formulação de diretrizes para políticas e ações na área da segurança alimentar e nutricional. O órgão é composto por, no mínimo, 21 conselheiros, sendo 2/3 ou maioria de representantes da sociedade civil organizada e 1/3 de representantes do Governo Municipal.

Endereço: Rua Síria, Nº 90, bairro Ipanema
Telefone: (77) 3425 – 0181 / (77) 3427- 4135
E-mail: comseapmvc2324@gmail.com

Data e horário das Reuniões:
Reunião (Ordinárias): 2ª quinta-feira do mês
Horário: 08:30

Presidente, Vice-Presidente e Secretário(a) Executivo(a)
Presidente: Gilvan dos Santos Sousa
Vice-Presidente: não possui
Secretário(a) Executivo(a): João Paulo Silva

Lei de criação
Lei nº 1278/2005, de 23 de maio DE 2005 – Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA – do Município de Vitória da Conquista.
Lei nº 2.046, de 26 de agosto de 2015 – Dispõe sobre a política municipal de segurança alimentar e nutricional e cria o sistema municipal de segurança alimentar e nutricional e dá outras providências.  

Regimento interno

Outros documentos normativos
Acessar o Portal da Transparência: http://vitoriadaconquista-ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=318