Postado em 14 de março de 2018 as 11:39:55 e atualizado em 18 de novembro de 2022 as 10:52:25
O Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas (COMAD) de Vitória da Conquista, órgão de caráter consultivo, orientativo e deliberativo de assessoramento do Governo Municipal, que tem por fim a proposição das políticas municipais dirigidas à prevenção, à fiscalização das ações de prevenção e repressão ao uso e tráfico de drogas lícitas e/ou ilícitas, nos limites territoriais do Município de Vitória da Conquista, que se integrará à ação conjunta e articulada de todos os órgãos de níveis federal, estadual e municipal que compõem o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (SISNAD) de que trata o Decreto Federal nº 5.912, de 27 de setembro de 2006.
Endereço: Endereço: Avenida Olívia Flores, nº 3000, Candeias. (Escola de Formação)
Telefone: 77 998281125 e 77 988523827
E-mail: comad.vca@gmail.com
Presidente: Aracely Schettine Paiva
Secretário Executivo: Milena Rebouças Andrade
Reuniões: 1ª quinta-feira do mês, às 8h30
Legislação:
Criação do COMAD – Lei nº 1116/2002.
Alteração que regulamenta a composição do COMAD – Lei nº 1.877/2013.
Decreto Municipal nº 21.505 de 10 de novembro de 2021.