O órgão fiscaliza o cumprimento da legislação referente ao funcionamento do SUS, analisa os indicadores do nível de saúde para formulação de políticas que atendam à maioria da população, sugere prioridades e estratégias de ação, propõe mecanismos de fiscalização, avaliação e controle, para assegurar o aperfeiçoamento contínuo do sistema. Tem também a atribuição de criar comissões técnicas para discutir temas específicos, apresentar sugestões, examinar críticas, sugestões e denúncias encaminhadas.

Presidente: Lúcia Maria de Sousa Dantas Dórea – representante das instituições prestadoras de Saúde
Vice-Presidente: Maria de Fátima Amorim dos Santos – representante dos usuários dos Conselhos Locais de Saúde
Reuniões: 2ª quarta-feira de cada mês, às 14h.
Endereço: Rua Viriato Ribeiro, 47 bairro Alto Maron
Telefone: 3422-8266
E-mail: conselhodesaude.vca@pmvc.ba.gov.br

 

  • LEGISLAÇÃO

Decreto nº 15.056/2013 – Nomeia membros do Conselho Municipal de Saúde
Decreto nº 14.837/2012 –Altera composição do conselho municipal de saúde. Decreto nº 14.852/2012. Promove a adequação orçamentária do Decreto nº 14.333, de 21 de março de 2012, na forma que indica e dá outras providências.
Decreto nº 14.701/2012 –Altera composição do Conselho Municipal de Saúde