Apresentação

A Secretaria de Serviços Públicos do nosso município tem como objetivo principal zelar pelos serviços públicos essenciais que impactam diretamente a qualidade de vida de todos os cidadãos. Com uma equipe dedicada e desenvolvida, a secretaria desempenha um papel vital na promoção do bem-estar e na melhoria contínua da cidade.

Endereço: Praça Catão Ferraz, s/n, Centro (Ceasa)
Telefone: (77) 3420-7000 / 3420-7033
E-mail: seseppmvc@gmail.com
Horários de atendimento: 8h às 12h – 14h às 18h

Competências

– Coordenar, supervisionar e executar atividades relativas a prestação e manutenção dos serviços públicos locais, tais como: limpeza pública, cemitério, mercados, feiras livres e iluminação pública.

– Fiscalizar os serviços públicos ou de utilidade pública concedidos ou permitidos pelo Município. Executar e fazer cumprir as determinações contidas no Código de Posturas e Atos Municipais.

– Coordenar e supervisionar a execução dos Serviços de Posturas Municipais.

– Coordenar e supervisionar a execução dos Serviços de Iluminação Pública.

– Exercer outras atribuições necessárias ao cumprimento de sua finalidade.

Secretário

Luís Paulo Sousa Santos

Natural de Vitória da Conquista, graduado em Administração, entrou para a gestão municipal em outubro de 2017, como coordenador administrativo da Secretaria de Serviços Públicos (Sesep) e, em fevereiro de 2019, foi para a Empresa Municipal de Urbanização de Conquista (Emurc), assumindo a diretoria administrativa e financeira e depois a presidência da empresa. Em julho de 2019 foi nomeado secretário de Serviços Públicos e em 5 de janeiro de 2022 foi nomeado pela prefeita Sheila Lemos para a SMDR.

Setores

Carta de Serviços ao Usuários

 

Serviços

Aterro Sanitário

Coleta Seletiva

Emissão de Alvarás

Guias de Sepultamento

Reposição de Lâmpadas

Cronograma de Coleta de Lixo atualizado

Legislação

Lei complementar nº 2.583, de 03 de janeiro de 2022, que dispõe sobre alterações das estruturas da Secretaria Municipal de Administração, da Secretaria Municipal de Saúde, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, da Procuradoria Geral do Município e dá outras providências. http://leismunicipa.is/zdpvw

Lei municipal nº 1.270 de 27 de dezembro de 2004, que altera a Estrutura Administrativa da Lei Lei Municipal nº 421/87 e dá outras providências. http://leismunicipa.is/qtajp

Lei Municipal nº 1.087, de de 28 de dezembro de 2001, altera dispositivos da lei nº  421 /87, criando o frigorífico municipal e dá outras providências. http://leismunicipa.is/jtqip

Lei nº 987 de 30 de junho de 1999. O Prefeito Municipal de Vitória da Conquista, Estado da Bahia, Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Disposições Finais e Transitórias – http://leismunicipa.is/qmypf

Lei Municipal nº 421 de 31 de dezembro de 1987, que dispõe sobre a Administração Municipal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências. http://leismunicipa.is/pmqyh

 

– Lei Complementar nº 2.581, de 31 de dezembro de 2021. Institui o Sistema Municipal de Gestão Integrada, Coleta, Remoção, Destinação Final de Resíduos Sólidos Ordinários e Extraordinários do Município de Vitória da Conquista. – http://leismunicipa.is/zwpev

– Decreto nº 22.268 de 24 de novembro de 2022, que regulamenta a Lei Complementar nº 2.581 de 31 de dezembro de 2021, que institui o Sistema Municipal de gestão Integrada, Coleta, Remoção, Destinação Final de Resíduos Sólidos Ordinários e Extraordinário do Município de Vitória da Conquista.  https://dom.pmvc.ba.gov.br/diarios/previsualizar/gag5QZV5/7

– Portaria SESEP nº 019/2022 de 02 de dezembro de 2022 disciplina a comprovação da posse ou propriedade no processo de emissão do alvará de localização e funcionamento https://dom.pmvc.ba.gov.br/diarios/previsualizar/0jOvn7aM/42

– Lei Complementar nº 2.645 de 21 de junho de 2022, que institui o Código Tributário e de Rendas do Município de Vitória da Conquista e dá outras providencias – http://leismunicipa.is/nzqky  (anexo VII)

 – Lei nº 695/93 que institui o Código de Polícia Administrativa do Município de Vitória da Conquista e Dá outras providências – http://leismunicipa.is/yqhpm

– Lei nº 2.179, de 27 de setembro de 2017, que altera a Lei 695/93 que Institui o Código de Polícia Administrativa no Município – http://leismunicipa.is/oeyqi