Gestão e Inovação
Postado em 6 de janeiro de 2025 as 11:00:27 e atualizado em 9 de janeiro de 2025 as 14:35:11
Movimentação no dia do Concurso Público da Prefeitura
A Secretaria Municipal de Gestão e Inovação (Semgi) é responsável pela execução de atividades relacionadas à administração geral nas áreas de pessoal, material, patrimônio e serviços auxiliares, além da divulgação de atos do Governo Municipal, da orientação das políticas direcionadas aos servidores públicos municipais e da coordenação das atividades exercidas pelas diversas secretarias, a fim de garantir a uniformidade no cumprimento das diretrizes e normas gerais.
Trata-se, portanto, de um setor cujas atividades se concentram em ambientes internos, mas com consequências práticas que são percebidas pela população em geral – e não apenas pelas pessoas que frequentam diariamente os setores da Administração Municipal.
Concursos públicos e garantia de cotas
Dessa forma, coube à Semgi coordenar, em 2024, a realização de dois concursos públicos na área da saúde. O primeiro, lançado em maio de 2024, ofereceu 64 vagas de nível médio/técnico para técnicos de enfermagem e 25 de nível superior para enfermeiros.
Convocados pelo Concurso Público
O segundo edital da saúde foi lançado em junho, com a oferta de 168 vagas e formação de cadastro de reserva para os cargos de agente comunitário de saúde, agente de combate às endemias, fiscal sanitário, auxiliar de saúde bucal, entre outros.
Além desses dois certames destinados a áreas específicas do serviço público municipal, a pasta esteve à frente do concurso público geral lançado em março, responsável por abrir 182 vagas distribuídas entre 36 cargos de nível médio e 25 de nível superior. Mais de 28,5 mil pessoas se inscreveram e a primeira convocação foi feita em novembro deste ano.
Antes disso, em 2023, já havia sido lançado o concurso público na área da educação, ofertando 214 vagas para professores e pedagogos, além da formação de cadastro de reserva. No início de 2024, 222 profissionais foram empossados, enquanto 133 aprovados foram convocados.
Portanto, foram quatro concursos públicos nos últimos dois anos, totalizando uma oferta de 654 vagas em diversas áreas, 535 candidatos aprovados e expectativas para a convocação de mais 258.
Ainda com relação ao provimento de cargos, a Prefeitura introduziu alterações no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos em março, garantindo a reserva de até 30% das vagas em concursos públicos para pessoas negras, ao mesmo tempo em que assegura até 20% das vagas para pessoas com deficiência. A nova regra já valeu para o segundo edital da saúde.
Roda de conversa com servidores, no Nast
Saúde e bem-estar dos servidores
Além de renovar os quadros do serviço público, o Governo Municipal também se ocupa em garantir a saúde e o bem-estar, tanto dos recém-chegados quanto dos que já trabalham no Executivo Municipal. Isso ocorre por meio do Núcleo de Atenção à Saúde do Trabalhador (Nast), que é vinculado à Semgi. Em 2024, o setor realizou mais de 21 mil atendimentos, entre serviços de psicologia, serviços sociais, segurança do trabalho, educação física, fisioterapia, agendamento de consultas e exames.
Em março, a prefeita Sheila Lemos aprovou a implantação do projeto Programa FeliS (Felicidade Interna do Servidor) – uma iniciativa da Semgi que tem o intuito de instrumentalizar e tornar transversais aos setores da Prefeitura as ações já executadas pelo Nast, bem como incluir novas práticas para implantação em curto, médio e longo prazo. O projeto foi pensado com base no conceito de Felicidade Interna Bruta (FIB), utilizado pela Organização das Nações Unidas (ONU) como uma forma de complementar as medidas já tradicionais, como o Produto Interno Bruto (PIB), para medir o desenvolvimento de uma nação.
O Programa FeliS tem como base oito pilares: bem-estar psicológico, educação, saúde, cultura, governo, ecologia, comunidade, tempo e moradia. O objetivo é articular todos os pontos da Felicidade Interna Bruta nas práticas relacionadas à Semgi. O projeto piloto foi implantado na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob). E, para 2025, a expectativa é estendê-lo a todos os setores da Administração Municipal.
Entrega de novas viaturas da Guarda Municipal
Guarda Municipal
Também é na estrutura administrativa da Semgi que está inserida a Guarda Municipal, com seus 190 agentes (182 homens e oito mulheres). Em 2024, o contingente adquiriu seis novos veículos por meio do Programa Nacional de Segurança Pública e Cidadania (Pronasci 2), do Governo Federal.
Governo Digital
Em maio, foi formalizado o Programa Municipal de Governo Digital. Por meio dessa iniciativa, o Governo Municipal pretende criar conteúdos e estratégias voltados para o desenvolvimento de competências digitais de servidores, além do desenvolvimento de métodos, pesquisas, ferramentas e iniciativas para a colaboração entre servidores e cidadãos.
Também está prevista a criação de ferramentas digitais e serviços que poderão ser acessados por meio de portal, aplicativo ou outros canais oficiais, pelos quais serão disponibilizadas informações institucionais.
Agência Comunitária dos Correios no distrito de Iguá
Em 2024, foram inauguradas duas agências comunitárias dos Correios, nos distritos de Bate-Pé e Iguá. Para 2025, estão previstas mais três agências do mesmo tipo, nos distritos de Pradoso, Limeira e São Sebastião.
Compras públicas
Em termos de compras públicas, a Semgi esteve à frente da publicação de diversos decretos e portarias, a fim de otimizar e tornar mais eficientes os processos de compras à luz da nova lei de licitações e contratos (Nº 14.133/2021). Também foi implantado o novo Edital de Licitações, trazendo um instrumento mais didático e prático para a atuação dos pregoeiros e melhorias na linguagem operacional por parte dos licitantes.
Como reconhecimento a ações desse tipo, entre outras, a Prefeitura de Vitória da Conquista conquistou o primeiro lugar no Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora, na categoria Compras Governamentais, com o projeto Inova Compra: Compras para o Futuro. Na mesma disputa, a Prefeitura foi finalista em nível nacional.
Melhorias na estrutura do Deserg estão nos planos para 2025
Perspectivas para 2025
Para o próximo ano, a Semgi pretende implantar uma série de mudanças, a começar pelo projeto de terceirização na Prefeitura de Vitória da Conquista. Outra meta é a implantação de programas de treinamento intensivo com foco em temas como liderança, gestão, comunicação não violenta e planejamento estratégico. Será realizado o programa Líderes de Excelência, que visa à promoção e ao reconhecimento dos talentos em liderança pública do município.
Está nos planos da pasta a implantação do programa Compra Conquista, com o objetivo de capacitar e qualificar fornecedores locais, incentivando a participação de micro e pequenas empresas nas licitações. Há ainda várias outras metas a serem concretizadas, a exemplo da modernização da estrutura tecnológica do serviço público municipal. Equipamentos já considerados obsoletos, como roteadores, switches e firewalls, serão substituídos por modelos mais eficientes e modernos, o que deverá garantir maior capacidade de tráfego de dados e segurança.
Espera-se implantar, ainda, uma rede wi-fi sem fio, de alta qualidade, em todas as praças e pontos turísticos da cidade, favorecendo a conectividade para a população. A cobertura da rede de fibra óptica também será expandida para todas as secretarias e unidades públicas.
A agenda da Semgi para 2025 inclui ainda iniciativas relacionadas à Central de Equipamentos da Prefeitura – o popular Deserg. Em 2024, o setor já passou por reestruturação de processos e melhoria da gestão dos custos de manutenção da frota. E, para o próximo ano, os planos envolvem modernização da estrutura física, um novo sistema de gestão de estoque para o almoxarifado, aquisição de novas ferramentas, qualificação técnica dos servidores, capacitação dos condutores das diversas secretarias, centralização da gestão da manutenção da frota de veículos, máquinas e equipamentos e, por fim, a renovação da frota de veículos loves para veículos elétricos.
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