Comissão da Corregedoria de Ilhéus visita sede da CGM de Vitória da Conquista

Os serviços prestados à gestão e aos servidores públicos municipais por parte da Corregedoria-Geral do Município (CGM), com novas práticas e investimentos em políticas de transparência e integridade, chamaram a atenção da comissão de Inquérito da CGM de Ilhéus, que, em visita de cortesia realizada na manhã desta quinta-feira (11), trocou experiências com a equipe de Vitória da Conquista. A reunião se deu na sede da CGM conquistense.

Representando o setor de Ilhéus, a corregedora-geral, Aline Menezes de Meneses, explicou que a proposta inicial era a de procurar referências, a partir da Corregedoria-Geral da União, de maneira que fosse possível adequar à realidade local. Durante essa pesquisa de boas práticas, a comissão identificou Vitória da Conquista não só como modelo baiano, mas também como exemplo em nível nacional. “Para nossa surpresa, a referência que buscávamos estava perto de nós. Encheu nossos olhos, especialmente por ter semelhança enquanto município, uma cidade de interior, e não uma realidade de capital. Foi o que nos motivou a vir conhecer de perto todo esse movimento”, afirmou.

A ideia principal da comitiva com esse diálogo foi a de entender, pessoalmente, cada prática absorvida por Vitória da Conquista para a transformação significativa do setor; como as decisões foram tomadas, qual o caminho burocrático percorrido, os resultados alcançados e como se deu a mudança de cultura. “O apoio que Vitória da Conquista recebeu da alta gestão nós percebemos que fez toda diferença. Então, ter um referencial, para que a gente possa levar uma proposta para as nossas autoridades competente, com uma direção de procedimentos, pode gerar resultados positivos para o município, para os servidores, fazendo cumprir as leis e seguir os ritos de uma maneira ainda mais assertiva”, disse a corregedora-geral de Ilhéus.

Equipes de ambas as CGMs

“Possibilidades”

Servidor público de carreira há mais de 15 anos, o relator da comissão de Inquérito, Carlos José Silva, narrou o quanto foi possível, por meio dessa visita, absorver conhecimentos para uma prática melhor tanto do seu trabalho quanto da atuação do setor: “Pudemos ver aqui uma atenção adequada ao exercício das funções de uma Corregedoria; uma sede maravilhosa, bem planejada; comissões divididas por temáticas, a fim de dar celeridade aos processos; e uma equipe fixa, com uma gestão dedicada. Aqui, foi uma possibilidade de aprendermos juntos e levarmos essas experiências para a nossa realidade, transformando para melhor o nosso espaço”.

Também estiveram presentes no encontro, os membros da comissão de Ilhéus: José Ronaldo Pereira, presidente, e Gislaine Amélia Santos, analista de Recursos Humanos.

Transformações na prática

Corregedor-geral do Município, Antônio Gabriel Oliveira

“Recebemos a equipe da Corregedoria-Geral de Ilhéus com muita alegria, principalmente pelo fato de que eles estão passando pelo mesmo momento de transição que passamos há alguns anos, quando foi criada a nossa Corregedoria. Foi um debate muito interessante, em que a equipe de Ilhéus pôde conhecer as boas práticas que implementamos na nossa atividade correcional, que é de extrema importância para qualquer ente público”, ressaltou o corregedor-geral do Município, Antônio Gabriel Oliveira. “Essa visita demonstra que Vitória da Conquista está no caminho certo e as nossas iniciativas estão repercutindo positivamente na Bahia e no Brasil”, completou.

O trabalho executado pela Corregedoria-Geral do Município, que é ligada à Secretaria Municipal de Transparência, Controle e Prevenção à Corrupção (STPC), recebeu um importante reconhecimento em 2023: Vitória da Conquista conquistou o terceiro lugar na categoria “Demais entes federais, estaduais, municipais e distritais”, do Concurso de Boas Práticas Correcionais, promovido pela Corregedoria-Geral da União (CGU), sendo o único ente da federação em todo o Norte-Nordeste premiado na oportunidade.

A premiação foi resultado de uma série de procedimentos implantados em 2022, entre eles, a criação da Corregedoria que até então não existia. Nesse sentido, essa decisão importante conferiu mais ferramentas de controle e apuração de denúncias. Somado a isso, houve a criação de uma gratificação por produtividade direcionada aos membros das comissões, com o objetivo de remunerá-los pelos atos praticados no processo, sendo irrelevante se o resultado é ou não a aplicação de uma sanção. Essas práticas culminaram na redução de cerca de 70% da demanda represada, reduzindo drasticamente também o tempo de tramitação dos processos, dando celeridade às ações correcionais.