Busca por certificação internacional estimula municípios a priorizarem políticas públicas para crianças e adolescentes entre 2017 e 2020

Depois de aderir à atual edição do Selo Unicef, em julho, Vitória da Conquista sediou o primeiro encontro de capacitação nesta quinta-feira, 14, na Faculdade Maurício de Nassau. Foi o momento em que os representantes de municípios da região conheceram a metodologia que terão de seguir durante o quadriênio 2017-2020, para chegar aos resultados que se comprometeram a atingir.

A adesão significa um estímulo para que o município implemente políticas públicas para diminuir as desigualdades e garantir os direitos das crianças e dos adolescentes, previstos na Convenção Internacional Sobre os Direitos da Criança e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Ou seja, nos próximos quatro anos, os municípios inscritos deverão priorizar ações que melhorem a oferta e a qualidade de serviços de saúde, educação, assistência social e participação, a fim de que sejam produzidos impactos reais e positivos na vida de crianças e adolescentes.

Ao fim do quadriênio, tendo atingido os resultados exigidos pelo Unicef, o município recebe um selo de certificação internacional.

Apresentando a metodologia – A capacitação reuniu articuladores, mobilizadores sociais e presidentes dos conselhos de direitos das crianças e adolescentes atuantes nos municípios situados no polo de Vitória da Conquista. “Hoje, o Unicef está apresentando a metodologia desta edição do Selo. São, basicamente, os resultados esperados nesses quatro anos e as atividades que os municípios precisam desenvolver para atingir esses resultados”, explicou Bruno Viécili, oficial de Comunicação do Unicef.

A articuladora do Selo Unicef em Vitória da Conquista, Camila Fischer (também coordenadora da Rede de Atenção e Defesa da Criança e do Adolescente), destacou que as discussões desta quinta-feira vão nortear o que será feito pelos municípios ao longo dos próximos anos. “Quando um município adere, ele deve realizar atividades no que tange à política da criança e do adolescente. Eles instrumentalizam, direcionam os municípios a atingirem as metas e a melhorarem alguns indicadores e o impacto de algumas ações dentro do município”, declarou Camila.

“O município já realiza algumas atividades. E eles indicam onde se deve melhorar, onde se deve agir no que se refere à política da criança e do adolescente”, acrescentou a articuladora.

Selo Unicef – Desde novembro, o Fundo das nações Unidas para a Infância (Unicef) está realizando encontros de capacitação que, ao todo, devem atingir um total de 1.902 municípios de 18 estados brasileiros. A Bahia, com 249 municípios inscritos, foi o estado com maior número de adesões ao Selo Unicef na atual edição.

O Selo Unicef é uma certificação internacional, cujo objetivo é mobilizar a sociedade, o poder público e parceiros em reconhecimento aos avanços registrados pela infância e pela adolescência.