Na manhã desta quinta-feira (30), representantes das secretarias municipais estiveram reunidos com a equipe da Transparência e do Controle, na Rede de Atenção e Defesa da Criança e do Adolescente. O objetivo do encontro foi tratar do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), implantado pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCMBA) com a finalidade de compartilhar instrumentos de mediação do desempenho da gestão pública.

O Índice de Efetividade é apurado anualmente, por meio de aplicação de questionário, abordando várias áreas de atuação da gestão pública municipal, a exemplo de Governança e Tecnologia da Informação. Segundo o secretário municipal da Transparência e do Controle, Diego Gomes, o índice de efetividade de Vitória da Conquista vem melhorando ano a ano: “É observado por nós e sentido pela população que, tanto os índices de qualidade na saúde e na educação quanto os demais atos da gestão, têm melhorado. Isso o Tribunal vem comprovando com o índice de Efetividade”.

Na reunião, foi entregue aos representantes das secretarias o documento que deverá ser devolvido à Transparência no início de março. “Reunimos as secretarias para tirar eventuais dúvidas. Temos o prazo de enviar esse relatório até o dia 26 de março, mas trabalhamos com o planejamento de que tudo esteja respondido até o início do mês para validarmos os dados, o que dá segurança à gestão”, esclareceu Gomes.

Município participa de programa da ONU para a redução de desastres, informa David Ribeiro.

Nesse ano, um questionamento novo é se o município participa do Programa Construindo Cidades Resilientes – promovido pelo Escritório das Nações Unidas para a Redução do Risco de Desastres – UNISDR/ONU. “Comungando dessa política, o próprio Tribunal já lançou a questão justamente para incentivar que os municípios se adequem. Vitória da Conquista já procurou se adequar e participa desta ação desde o ano passado. Assim que o TCM valide os dados, o município vai receber da ONU o certificado de participação neste programa, o que vai facilitar a busca de recursos futuros para projetos típicos”, afirmou o técnico da Defesa Civil, David Ribeiro.

O resultado do questionário é apresentado em faixas, por grau qualitativo de efetividade. Os dados obtidos pelo IEGM/TCMBA são compartilhados na Rede Nacional de Indicadores Públicos (Rede Indicon), a fim de integrar a base de dado de âmbito nacional.