Instituído pela Organização das Nações Unidas no dia 5 de junho de 1972, o Dia Mundial do Meio Ambiente suscita a sociedade para uma reflexão sobre a necessidade de preservar os recursos naturais, pois a interferência da ação humana na natureza, além de causar danos irreparáveis ao próprio homem, a exemplo do desastre natural ocasionado pelas enchentes no Rio Grande do Sul, provoca a escassez de bens necessários à sobrevivência do planeta.

Em Vitória da Conquista, o Governo Municipal tem promovido diversas ações e políticas públicas para garantir a proteção e recuperação da biodiversidade local, a exemplo da revitalização do Parque Municipal da Lagoa das Bateias.

A Lagoa das Bateias faz parte da sub-bacia da Bacia do Rio Santa Rita, que integra a do Rio Verruga e localiza-se na zona urbana de Vitória da Conquista, possuindo uma área de aproximadamente 53 hectares (503 mil metros quadrados). Em 2023, a Prefeitura Municipal iniciou a revitalização do Parque com limpeza da lagoa, que além de assoreada estava totalmente encoberta pelas taboas. O objetivo é preservar os mananciais hídricos, a fauna e a flora, além de funcionar como ponto turístico e área de lazer. A reurbanização do Parque é um passo importante também para a valorização da Zona Oeste da cidade.

Com o processo de retirada das taboas e demais plantas aquáticas que se acumularam no leito da lagoa, o espelho d’água, que estava escondido há anos, reapareceu, possibilitando uma melhor visualização da paisagem natural e o retorno de animais silvestres, a exemplo dos patos-mergulhões, saracura, quero-quero e até jacarés.

Durante a limpeza, toneladas de vegetação e terra foram retiradas da lagoa, uma parcela dessa vegetação, estimada em 30% do que havia antes, foi preservada, a fim de garantir a sobrevivência e a manutenção da fauna local. Parte do material orgânico extraído da lagoa foi utilizado para aterramento de uma área próxima ao bairro Santa Cruz, onde o projeto do Parque se amplia.

Uma das principais preocupações do Governo Municipal era o esgoto que caía na Lagoa. A Embasa foi acionada para solucionar o problema, que não era tão simples, e também conta com a ajuda da população. A manutenção do local foi feita e a inspeção preventiva é realizada pela Prefeitura e pela Embasa.

A segunda etapa da reurbanização do Parque da Lagoa da Bateias vai contar com uma infraestrutura voltada para o lazer, esporte e contemplação da natureza. O projeto conta com a construção de uma vila esportiva – com campo de jogos, quadras de areia, quadra poliesportiva, academia ao ar livre e revitalização da ciclovia –, uma vila com espaço familiar – com área kids e pet –, além da área contemplativa com visão privilegiada para a Lagoa revitalizada.

Outras unidades de Conservação

O Código Municipal define as unidades de conservação do município de Vitória da Conquista, dentre elas estão o Parque Municipal da Serra do Periperi – com a Reserva do Poço Escuro –, o Parque Municipal Urbano da Lagoa das Bateias e o Parque Municipal Urbano da Lagoa da Jurema. Por serem locais de conservação, nos parques municipais só são desenvolvidas atividades de pesquisas científicas, de educação e interpretação ambiental, de recreação e turismo ecológico, respeitando as restrições impostas pela unidade de conservação.

O Parque Municipal da Serra do Periperi é uma unidade de conservação da mata atlântica, tem cerca de 1.300 hectares de área e 15 quilômetros de extensão. O parque foi criado visando atender a necessidade de medidas de conservação da Serra do Periperi. Com isso objetiva-se proteger a vegetação nativa, fauna, as nascentes, recuperar as áreas degradadas e controlar o uso e ocupação do espaço urbano.

No Parque, há a Reserva Florestal do Poço Escuro, onde está localizada a nascente do Rio Verruga. A Reserva é um espaço de lazer, conservação, conhecimento e turismo. Conservar locais como esses são benéficos para a população, meio ambiente e para o governo, de forma que garantem o futuro dos seres vivos que habitam. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente é responsável pela proteção de 17 hectares de Mata Atlântica e Mata do Cipó. Nesse local vivem várias espécies de animais silvestres, a exemplo do macaco-prego.

Esse é um dos pontos reforçados no Código Municipal que considera políticas que mantenham a limpeza e o saneamento desses locais. O Parque Municipal Urbano da Lagoa do Jurema também vem sendo revitalizado com a recuperação da lagoa. O local que sofreu algumas degradações ao longo dos anos tem aproximadamente 16 hectares e abriga nascentes do Rio Verruga.

“Nós iniciamos a revitalização destas áreas na gestão do ex-prefeito Herzem Gusmão e dêmos continuidade na gestão da prefeita Sheila Lemos. Além da revitalização, têm sido desenvolvidas atividades de conscientização com a equipe do Módulo de Educação Ambiental e fiscalização destas áreas para evitar a ocupação humana e o descarte de lixo e entulho” explicou a secretária de Meio Ambiente, Ana Cláudia Passos.

Políticas públicas para o meio ambiente

Políticas públicas consistem em princípios estabelecidos para motivar algo, e quando relacionadas ao meio ambiente se tornam essenciais para garantir a sustentabilidade e proteger os recursos naturais. E Vitória da Conquista tem o Código Municipal do Meio Ambiente (Lei nº 1.410/2007), cuja finalidade é defender, preservar e recuperar o meio ambiente para as gerações presentes e futuras.

Os objetivos específicos da Política Municipal do Meio Ambiente visam disciplinar ações do poder público e da comunidade local. Isso inclui a manutenção do equilíbrio ecológico, conscientização sobre a diversidade biológica e melhora da qualidade ambiental através de padrões sustentáveis de produção e consumo. Também se somam aos objetivos o estabelecimento de critérios de qualidade ambiental, criação de áreas protegidas, redução da poluição em diversas formas e a responsabilização dos agentes públicos e privados pelos danos ambientais.

As políticas de incentivo ao meio ambiente também competem à área educacional. O Código Municipal incorpora o ensino como política incentivadora, de forma que as escolas da rede pública devem incorporar visitas às unidades de conservação existentes no município, com aulas praticas sobre o plantio de árvores e da reconstituição da vegetação natural.

Semana do Meio Ambiente

Na semana em que se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente, a  Secretaria Municipal do Meio Ambiente realiza ações para conscientizar crianças, jovens e adultos sobre temas relacionados à natureza, conservação e cuidado com os recursos naturais.

Confira a programação:

5/6 – 8h30 às 11h – teatro de fantoches, oficinas de pintura facial e recreação com alunos de escola municipal no Orquidário (80 alunos).

5/6 – 14h – palestra do Educan com a temática “Alimentação Saudável e Sustentabilidade” – público: alunos do NUCA (30 alunos).

5/6 – 15h – plantio de mudas de árvores nativas na Lagoa das Bateias (presença da prefeita)

6/6 – manhã – visitação guiada e piquenique dos alunos do Sesc ao Poço Escuro.

7/6 – 14h – palestra aos servidores da Prefeitura com a temática “Objetivos de desenvolvimento sustentável no serviço público: Como posso colaborar?”, com a palestrante Ludmila Araújo