Apresentação

Responsável pelo desenvolvimento da política do Meio Ambiente em Vitória da Conquista, a fim de garantir qualidade de vida à população. Todas as ações e os programas da Secretaria do Meio Ambiente estão voltados para difundir práticas sociais e econômicas não prejudiciais à natureza. O trabalho é feito com a parceria de outros órgãos dos governos Municipal, Estadual e Federal e da Sociedade Civil. A Secretaria do Meio Ambiente tem por finalidade: – Planejar e realizar ações que visam à promoção, conservação, preservação e recuperação da qualidade ambiental; – Cuidar do controle da poluição ambiental até o desenvolvimento de campanhas educativas; – Incentivar a participação comunitária no planejamento, na execução e na vigilância das atividades que tenham como objetivo a proteção e a recuperação ambiental.

Endereço: Rua dos Fonsecas, nº 41, Centro, CEP: 45000-630
Telefones:
Recepção – (77) 3429-7900
Gabinete da secretária – (77) 3429-7906
E-mail:gabinete.semma@gmail.com
Horário de atendimento: 8h às 12h – 14h às 18h

Competências

– Apoiar técnica e administrativamente o Conselho Municipal do Meio Ambiente.

– Elaborar os Termos de Referência para os Pareceres Técnico ambientais, devendo encaminhá-los ao Conselho Municipal do Meio Ambiente, para apreciação e deliberação.

– Encaminhar os processos de licenciamento aos órgãos competentes do Estado ou da União, quando for o caso.

– Propor a criação de unidades de conservação e realizar estudos técnicos para o respectivo manejo. Implantar o Sistema Municipal de Informações sobre o Meio Ambiente.

– Cadastrar, licenciar, monitorar e fiscalizar a implantação e o funcionamento de empreendimentos com potencial de impacto ambiental. Articular-se com organismos federais, estaduais, municipais, empresas e organizações não governamentais, para a execução de programas relativos aos recursos ambientais.

– Promover a arborização dos logradouros públicos e o reflorestamento de matas ciliares. Promover, em colaboração com os órgãos competentes, programas de educação sanitária e ambiental. Dar apoio técnico e administrativo ao Ministério Público, nas suas ações institucionais em defesa do meio ambiente.

– Promover a responsabilização e a reparação dos danos por infrações ambientais.

Secretária

Ana Cláudia Oliveira Passos

Mestre em Ciências Ambientais pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb). Licenciada em Geografia pela Uesb. Trabalhou como Gerente de Paisagismo em 2017 e coordenadora Geral da Semma de 2017 a 2019. Em 2019, foi nomeada secretária.

Setores

– Gerência Administrativa

– Gerência Financeira

– Gerência de Iniciativas Sustentáveis e Mudanças Climáticas

– Gerência de Educação Ambiental

– Gerência de Monitoramento e Fiscalização

– Gerência de Licenciamento Ambiental

– Gerência de Compensação e Reparo Ambiental

– Gerência da CASA

– Gerência de Controle Populacional Animal

– Gerência do CETAS

– Gerência de Parques I

– Gerência de Parques II

– Gerência de Parques III

– Gerência de Praças e Jardins I

– Gerência de Praças e Jardins II

– Gerência de Paisagismo e Arborização Urbana

– Gerência de Gestão e Fiscalização de Concessão e Contrato de Programa

Carta de Serviços ao Usuários

Serviços

Programas e Projetos

Eventos

Legislação

Lei Complementar nº 2.585, de 03 de janeiro de 2022. Dispõe sobre alterações às estruturas da Secretaria Municipal de Governo, do Gabinete do(a) Prefeito(a), do Gabinete Civil e da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências – http://leismunicipa.is/wzvpe

Lei Municipal nº 1.270 de 27 de dezembro de 2004 – Altera a Estrutura Administrativa da Lei Lei Municipal nº 421/87 e dá outras providências. http://leismunicipa.is/qtajp

Lei nº 691 de 23 de dezembro de 1992 – Cria a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e institui ações de Politica de Proteção, controle e Conservação do Meio Ambiente. https://argus- cmvc.sfo2.digitaloceanspaces.com/legislacao/Lei_1992_691_3335_%28Leis_1992_691%29.pdf