LINHA DO TEMPO – TRANSPORTE PÚBLICO EM VITÓRIA DA CONQUISTA

Junho 2011 – Realização da Concorrência nº 04/20111

1. Corpo do Edital
2. Anexo I – Projeto Básico Seção 1 (Síntese do serviço)
3. Anexo I – Projeto Básico Seção 2 (Garagem)
4. Anexo I – Projeto Básico Seção 3 (Especificação da Frota)
5. Anexo I – Projeto Básico Seção 4 (Acessibilidade)
6. Anexo I – Projeto Básico Seção 5 (Plano Operação)
7. Anexo I – Projeto Básico Seção 6 (Bilhetagem Eletrônica)
8. Anexo I – Projeto Básico Seção 7 (Diretrizes Futuras)
9. Anexo I – Projeto Básico Seção 8 (Anteprojeto Abrigos)
10. Anexo II (Proposta Técnica)
11. Anexo III (Proposta Comercial)
12. Anexo IV (Metodologia Apropriação Custos)
13. Anexo V (Avaliação da Qualidade do Serviço)
14. Anexo VI (Modelo Declarações)
15. Anexo VII (Minuta Contrato)

Julho 2013 – Assinatura do Contrato

1. Contrato de Concessão de Serviço Público nº 002/2013

Outubro 2013 – Ação Popular

1. Ação Popular Inicial 1
2. Ação Popular Inicial 2
3. Ação Popular Inicial 3
4. Ação Popular Inicial 4

 

2015 – Processo Administrativo 034/2015

2016 – Parecer nº 490/2016 (PAD)

Janeiro 2017 – Assinatura de TAC com a Viação Vitória

Março 2018 – Instauração PAI em Face da Viação Vitória

1. PAI em Face da Viação Vitória

 

Maio 2018 – Sentença Ação Popular

1. Sentença Ação Popular

 

Junho 2018 – Publicado decreto determinando abertura da Licitação (Lote 02 – Cidade Verde)

1. Decreto nº 18.725, de 28 de junho de 2018

 

Julho 2018 – Decreto Emergencial no Transporte Público e Decreto que cria Comissão de Atos preparatórios

1. Ata de Reunião com a Coordenação de Transportes e a Cidade Verde
2. Decreto nº 18.757 de 18 de julho de 2018
3. Notificação Viação Vitória de 30 de julho de 2018
4. Notificação Viação Vitória

 

Julho 2018 – Decreto que cria Comissão de Atos preparatórios

1. Decreto nº18.574 de 16 de julho de 2018

 

Agosto 2018 – Prorrogado Decreto Emergencial nº 18.757/2018

1. Decreto nº 18.333 de 17 de agosto de 2018

 

Agosto 2018 – Decreta Caducidade do Contrato com a Viação Vitória

1. Decreto nº 18.877 de 4 de setembro de 2018

 

Agosto 2018 – Cidade Verde assume emergencialmente as linhas da Viação Vitória

 

Outubro 2018 – Publicado decreto que atualiza o valor da tarifa de transporte público

1. Decreto 18. 949 de 11 de outubro de 2018

 

Dezembro 2018 – Comissão de Atos Preparatórios apresenta relatório final

1. Relatório da Comissão de Atos Preparatórios

 

Dezembro 2018 – Lei nº 2.273/2018 estabelece isenção temporária do ISSQN

1. Lei nº 2.273/2018

Abril 2019 – Cidade Verde anuncia abandono de linhas sociais

1. Comunicação Interna nº 56/2019 PGM
2. Ofício nº 024/2019 Semob
3. Ofício nº 034/2019 Semob e ofício da Cidade Verde de 5 de abril de 2019

 

Abril 2019 – Viação Novo Horizonte é contratada

1. Contrato nº 006-25-2019
2. Dispensa de Licitação nº 017/2019
3. Dispensa de Licitação nº 026/2019
4. Dispensa de Licitação nº 026/2019 X contrato nº 014-25-2019
5. Termo de rescisão contratual do contrato nº 014-25-2019

 

Maio 2019 – Contratação da Emurc

 

Maio 2019 – Contratação da Viação Rosa

1. Contrato nº 024-25-2019

 

Maio 2019 – Emurc contrata a Via 11 Engenharia

1. Contrato 057-2019 Via 11 Engenharia
2. Primeiro Termo Aditivo Contratto 057-2019

 

Julho 2019 – Viação Rosa contratada para assumir linhas remanescentes do Lote 1

1. Contrato 028-25-2019

Agosto 2019 – Apresentação preliminar dos estudos da Emurc

1. Estudo da Rede de Transporte de Vitória da Conquista (diagnóstico)
2. Estudo da Rede de Transporte de Vitória da Conquista
3. Estudo de Modelagem da Rede de Transporte Coletivo Urbano

 

Setembro 2019 – Realizada 1º Audiência Pública para discussão do Plano de Transporte

1. Audiência do dia 26 de setembro de 2019

 

Novembro 2019 – Realizada Nova Audiência Pública para Discussão do Plano de Transporte

1. Audiência Pública 1º de novembro de 2019

 

Dezembro 2019 – Contratação da Viação Cidade Rosa

1. Contrato 040-25-2020 Cidade Rosa
2. Contrato 001-25-2020

 

Junho 2020 – Nomeação da Comissão Especial de Licitação

1. Decreto nº 2.0391/2020

 

Junho 2020 – Contratação da Viação Rosa

1. Contrato 016-25.2020 Viação Rosa
2. Dispensa de Licitação 017-2020

 

Julho 2020 – Contratação da Viação Rosa

1. Contrato nº025-25-2020
2. Dispensa de Licitação 050-2020

 

Agosto 2020 – Tribunal de Justiça da Bahia anula contrato de concessão da Cidade Verde

1. Acórdão Popular – Cidade Verde
2. Ofício nº053/2020 Semob para Cidade Verde
3. Publicação da Decisão da Ação Popular

 

Setembro 2020 – Decreto nº 20.513/202 e nova licitação

1. Decreto nº20.513 de 4 de setembro de 2020

 

Outubro 2020 – Contratação da Viação Atlântico

1. Contrato nº 067-25-2020
2. Dispensa de Licitação 073-2020

Outubro 2020 – Realização de Audiência Pública

1. Audiência Pública do dia 16 de outubro de 2020

 

Novembro 2020 – Contratação de consultoria para revisão do projeto básico de delegação dos serviços de transporte

1. Dispensa de Licitação 084-2019
2. Processo Marchezetti Consultoria

 

Dezembro 2020 – Contratação da Viação Rosa

1. Contrato 078-25-2020 Viação Rosa
2. Dispensa de Licitação 084-2020

 

Fevereiro 2021 – Publicação de Justificativa de Processo para Concessão

1. Justificativa de Processo para Concessão

 

Fevereiro 2021 – Publicação do Decreto nº 20.785/2021

1. Decreto nº 20.785/2021

 

Fevereiro 2021 – Justificativa de Concessão do Transporte Público Municipal

1. Justificativa de processo para concessão do transporte público municipal