Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) do Vila América promovendo atendimentos à comunidade

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, desde 2017, tem consolidado o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) de Vitória da Conquista, potencializando a oferta de serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais. Um dos passos assumidos como prioridade pela gestão, foi a valorização dos servidores, por meio da oferta de cursos de qualificação.

“Nossa secretaria trabalha com as famílias inseridas em contextos de vulnerabilidades e riscos sociais, estamos sempre nos bairros, presente nos eventos. Por isso, precisamos parabenizar e reconhecer nossos servidores, que são fundamentais. Sem eles, a gente não teria chegado aonde a gente já chegou. Trabalhamos valorizando os nossos servidores”, destaca a secretária da pasta e vice-prefeita, Irma Lemos.

Através do Processo de Educação Permanente, a Secretaria trouxe a Vitória da Conquista nomes nacionalmente reconhecidos, referências na construção da Política Nacional de Assistência Social, para oficinas e encontros de formação. “Também contratamos mais servidores para ampliação do atendimento, implantamos o programa Primeira Infância no SUAS e qualificamos nossas equipes com a contratação de Dirce Koga e Débora David, que nos ajudaram no reordenamento dos nossos serviços”, ressalta Irma Lemos.

O total de servidores da Semdes saiu de 257, em 2016, para os atuais 348, alcançando, consequentemente, mais territórios e melhorias na qualidade dos serviços socioassistenciais. Para se ter uma ideia, nesse período, o Governo Municipal mais do que dobrou o número de atendimento na Proteção Básica, saindo de 13.443 para 28.436.

Prefeitura investe na formação continuada do servidor da Secretaria de Desenvolvimento Social

Primeira Infância – O mais novo integrante da Proteção Básica, o Programa Primeira Infância no SUAS (PIS) foi implantado em novembro do ano passado com objetivo de promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida.

O programa conta com 23 mobilizadores sociais que atendem gestantes e crianças com até 6 anos, sendo priorizadas as famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e crianças afastadas do convívio familiar.

Proteção Especial – A rede de Proteção Social Especial de Vitória da Conquista é composta pelos serviços: Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas) Central, Creas Rural, Creas Novo Olhar, Unidade de Acolhimento Institucional, Unidade Acolhendo e Cuidando, Programa Família Acolhedora, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), Centro Pop Adulto, Centro Pop Criança e Adolescente e o Serviço de Abordagem Social.

No total, mais de 32,6 mil atendimentos foram realizados entre janeiro de 2017 a agosto desse ano. A atual gestão da Secretaria de Desenvolvimento Social conseguiu reduzir a demanda reprimida do Creas Central, que era de 201 casos.

Outro importante avanço no âmbito da Proteção Especial foi a inauguração de um novo espaço para acolher crianças e adolescentes: a segunda Unidade Acolhendo e Cuidando, que estava instalada em local inadequado. O novo imóvel proporciona ampla estrutura para garantir às crianças um lugar com a possibilidade de desenvolver diversas atividades socioeducativas, o que não era possível na estrutura do prédio anterior. A mudança fortaleceu o atendimento especializado às crianças que são temporariamente retiradas de suas famílias.

Governo Municipal e TJ-BA discutem convênio para implantação da Sala de Escuta

Sala de Escuta – A Secretaria de Desenvolvimento Social está mobilizada, juntamente com os órgãos da Justiça, para a implantação da Sala de Escuta Protegida de Crianças e Adolescentes inseridas no contexto de violência no município. A sala é uma das etapas para a implantação da Lei Federal 13.431/2017 e do Decreto 9.603/2018, para a escuta e tomada de depoimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de inquéritos e processos judiciais.

Proteção à Mulher – Com o objetivo de ampliar o atendimento e proteção às vítimas de violência doméstica, em 2017 a Prefeitura assinou um convênio com o Governo Federal para a construção da Unidade de Acolhimento – Abrigo Institucional para mulheres em situação de violência.

Vitória da Conquista contará, portanto, com um equipamento que oferecerá serviços multidisciplinares, a exemplo dos acompanhamentos psicológico, social e de orientação jurídica, oferecendo condições para promover o empoderamento e fortalecer a independência emocional, social e econômico-financeira dessas mulheres. O projeto e a licitação para a construção da unidade já estão andamento.

Regularização Fundiária – Desde 2017, o Governo Municipal entregou mais de 5 mil escrituras e concessões de direito real de uso em diferentes loteamentos, por meio do programa Morar Legal da Secretaria de Desenvolvimento Social. Moradores dos loteamentos como Henriqueta Prates, Vila América e Recanto das Águas já foram beneficiados.

Atendimento do Bolsa Família Móvel em Cabeceira do Jiboia

Bolsa Família – O setor responsável pela execução dos programas federais Cadastro Único (CadÚnico), Bolsa Família e Acessuas Trabalho teve o seu trabalho descentralizado pela atual administração municipal. Agora, esses serviços chegam até a população por meio do Programa Bolsa Família Móvel e dos atendimentos nos Cras, Prefeitura da Zona Oeste e subprefeitura de José Gonçalves.

Em quase três anos, foram realizadas mais de 50 mil atualizações cadastrais e quase 17 mil novos cadastros. Com as melhorias no serviço, a Prefeitura alcançou 0,92 no Índice de Gestão Descentralizada (IGD), do Ministério da Cidadania, superando a média nacional que é de 0,83.

Revitalização – O Governo Municipal e a Secretaria de Desenvolvimento Social reestruturaram: o Centro de Convivência Conquista Criança, inserindo-o de forma adequada ao SUAS; o Centro de Convivência do Idoso que, atualmente, atende mais de 300 idosos; a unidade Acolhendo e Cuidando, com implantação de nova sede e ampliação do atendimento, passando a atender as exigências do Ministério de Desenvolvimento Social; além da reativação da Vigilância Socioassistencial e a realização do primeiro Diagnóstico Socioterritorial do Município e a melhoria na infraestrutura das unidades dos Cras com mudanças e adequações de móveis e utensílios.

Entrega da nova Unidade Acolhendo e Cuidando, em novembro de 2018

“A assistência social tem sido uma pauta prioritária na agenda do governo e a gente tem conscientizado usuários e trabalhadores da importância de construirmos coletivamente e ampliarmos o debate para o fortalecimento do Suas”, considera o diretor de Assistência Social, Michael Farias.

“Nesses três anos, a nossa secretaria cresceu bastante, hoje é uma secretaria organizada, temos todas as gerências qualificadas”, avalia a secretária.