Com o objetivo de investir na formação profissional dos servidores, a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), trouxe para Vitória da Conquista o Mestrado Profissional em Direito e Saúde, da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP). A primeira turma conta com 25 alunos. Destes, 16 são servidores do Governo Municipal.

Para dar início ao ciclo de 1.700 horas de aulas, distribuídas em 14 disciplinas, na noite da última segunda-feira, 19, foi realizada uma Aula Magna. A aula foi proferida pelo diretor da ENSP, Hermano Albuquerque de Castro, que discorreu sobre o tema “Saúde Pública: uma questão de direito”. A mesa de abertura do evento foi composta pelo prefeito Guilherme Menezes; pela coordenadora do Mestrado, Maria Helena Barros; pela juíza e professora da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro, Isabel Tereza Coelho; pelo juiz titular da 1a Vara da Justiça Federal de Vitória da Conquista, João Batista de Castro Junior; e pelo diretor da Faculdade Independente do Nordeste (Fainor), Edgar Larry.

Segundo o prefeito Guilherme Menezes, sediar um mestrado que tem a Fiocruz e a ESNP à frente é motivo de muito orgulho para Vitória da Conquista. “A Prefeitura, junto com a Fainor, apoia este projeto, que demonstra o compromisso do Governo Municipal com a produção de conhecimento e tecnologia para a construção e a consolidação do Sistema Único de Saúde em nossa cidade”, ressaltou.

A coordenadora do Mestrado, Maria Helena Barros, lembrou que a implantação do mestrado começou a ser pensada há dois anos. “Acredito que esta turma irá contribuir com a missão da ENSP e da Fiocruz, que é contribuir com a melhoria da saúde pública do Brasil”, destacou Maria Helena.

Hermano Albuquerque também destacou a missão da ESNP na produção de conhecimento e capacitação de profissionais para o atendimento a população. “Esperamos que cada uma das dissertações que serão apresentadas ao final desta jornada ajudem a construir um SUS de ainda mais qualidade, que sirva ao povo da Bahia e do Brasil”, salientou.

Para que o mestrado fosse viabilizado, a Prefeitura e a ENSP contaram com a parceria da Fainor. Na opinião do diretor da Faculdade, Edgar Larry, o início das aulas é um marco para a educação do Município. “Este é um curso que atenderá tanto profissionais da área do direito quanto da saúde, e a Fainor se sente honrada em participar deste momento”, afirmou.

O juiz titular da 1a vara da Justiça Federal de Vitória da Conquista, João Batista, falou do constante diálogo existente entre o Direito e a Saúde. “Desde Oswaldo Cruz e Rui Barbosa, a saúde e direito foram capazes de produzir diálogos e este mestrado vai contribuir para esta discussão que Vitória da Conquista apresenta de forma pioneira no Estado da Bahia”, avaliou.

O objetivo do curso é formar profissionais dos campos da saúde e da ciência jurídica, visando à qualificação de suas atuações em órgãos como a Secretaria Municipal de Saúde, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, Ministério Público e instituições de ensino superior da cidade.