Vitória da Conquista é a única cidade do Norte-Nordeste escolhida pela Childhood Brasil para realizar ações referenciais relacionadas à implementação da Lei 13.431/2017, que estabelece garantias e procedimentos para a escuta especializada e tomada de depoimento de crianças e adolescentes que vivenciaram algum tipo de violência durante o atendimento na rede de proteção ou na fase do judiciário.

Na manhã desta quarta-feira (29), o termo de cooperação técnica foi assinado pela presidente da Childhood Brasil, Roberta Rivellino, e pelo prefeito Herzem Gusmão. Representantes do judiciário, do Conselho Tutelar, da Polícia Civil participaram da cerimônia realizada na Rede de Atenção e Defesa da Criança e do Adolescente.


“A gente tem acompanhado a estatística preocupante do Brasil e precisamos estar preparados. Essa parceria com a Childhood Brasil e a sala de escuta vão permitir o acompanhamento das crianças, facilitando o trabalho da polícia, Ministério Público e educadores. Estou muito satisfeito e agradecendo a Deus por mais uma realização do nosso governo”, declarou o prefeito.

A presidente da instituição no Brasil salientou que todos os atores das garantias de direito têm que trabalhar juntos pois a violência envolve vários fatores. “É um momento histórico e a Childhood está feliz em poder assessorar vocês nesta caminhada. Todo recurso nesta parceria vai ser bem investido pois tenho visto que há uma vontade de fazer acontecer. Vocês serão pioneiros e podem mostrar para o Brasil que dá certo trabalhar de forma integrada. Espero que daqui a um ano possamos mostrar o quão bem sucedido foram os indicadores de Vitória da Conquista”, discursou Rivellino.

O juíz da Vara da Infância e da Juventude, Juvino Brito, destacou a vanguarda do município: “Vitória da Conquista sempre demostrou que está à frente. Parabenizo à instituição que se uniu à Prefeitura para trazer essa iniciativa”. Já a delegada do Núcleo da Criança e do Adolescente da Polícia Civil, Rosilene Moreira, comentou sobre os direitos do público-alvo que será assistido: “Nós, agente policial, sentimos a angústia da mãe da criança do adolescente. Essa criança tem o direito de ser ouvida mas tem o direito de ser protegida. Com essa sala, a gente garante de forma integral seus direitos”.

A parceria busca aprimorar procedimentos e metodologias no âmbito do município, especialmente o atendimento integrado e a escuta especializada. Apenas outros quatro municípios de São Paulo foram escolhidos para realizar a iniciativa.

A Banda de Percussão Baticum do Conquista Criança abriu o evento.

A Childhood Brasil tem como objetivo a proteção da infância e da adolescência, com foco no enfrentamento do abuso e da exploração sexual. Criada em 1999 pela Rainha Silvia da Suécia, a Childhood Brasil faz parte da World Childhood Foundation (Childhood), instituição que conta ainda com escritórios na Suécia, na Alemanha e nos Estados Unidos. (para mais informações: https://www.childhood.org.br/)