A aplicação correta dos recursos públicos oferece segurança aos empresários que querem investir na cidade

Em dez anos, o PIB de Vitória da Conquista cresceu mais de 340%. O número, que se refere à soma dos valores de todos os bens e serviços produzidos no município, fechou o ano de 2013 estabelecido em mais de R$ 4 bilhões. A pujança desse desenvolvimento econômico levou a cidade a tornar-se a sexta maior economia da Bahia, com participação de 2,29% no PIB do Estado. E, se hoje existe a certeza de que Vitória da Conquista pode ser considerada uma espécie de “porto seguro” para investimentos, há que se considerar, também, que isso não ocorreria se os investimentos públicos não fossem aplicados de forma responsável pela administração municipal. Nessa tarefa, tem sido indispensável o trabalho conjunto com os governos Estadual e Federal.

Afinal, isso contribui para o aquecimento da economia local e, naturalmente, dá origem à geração de empregos para a população. No entanto, os recursos não chegam por acaso. Cabe ao município organizar-se para estar apto a recebê-los. E Vitória da Conquista é um exemplo, como explica o prefeito Guilherme Menezes. “O Governo Municipal se organizou desde o primeiro momento para ter bons projetos e buscar recursos a partir das possibilidades abertas pelo Governo Federal. Tudo isso fez com que Vitória da Conquista passasse a receber volumosos recursos e iniciativas importantes”, diz o prefeito, referindo-se especialmente ao Luz para Todos e ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).

No caso do PAC 2, o município recebe recursos financiados para aplicá-los em obras de infraestrutura, como a pavimentação de vias públicas e a melhoria da mobilidade urbana. Em quatro anos e meio, foram investidos mais de R$ 31 milhões na pavimentação de 505 ruas, o que significa 153 quilômetros de vias asfaltadas. Para dar sequência a esse trabalho – em grande parte, feito com recursos próprios do município –, a Prefeitura conseguiu garantir, por meio do PAC 2, recursos para asfaltar mais 103 vias, que somam mais 50 quilômetros de pavimentação.

As obras já executadas, somadas às que estão em execução, significam 608 vias – ou 203 quilômetros de asfalto. Além disso, obras de drenagem estão sendo realizadas em diversos pontos da área urbana – tanto na área leste quanto na oeste – com recursos próprios, da ordem de R$ 750 mil.

‘Projetos bem fundamentados’ – A responsabilidade com que se aplica o dinheiro público permite, ainda, a inclusão de novos atores no cenário econômico. É o caso do programa federal Bolsa Família, que em Vitória da Conquista beneficia 29,7 mil famílias cadastradas. Esse contingente de moradores injeta, mensalmente, cerca de R$ 4 milhões na economia do município, com os repasses que recebem do Governo Federal. Trata-se de pessoas que antes não tinham renda suficiente para adquirir seus bens básicos e passaram a tê-la graças à iniciativa governamental.

Outro programa do Governo Federal, o Minha Casa Minha Vida, também tem sua parcela de contribuição para o desenvolvimento econômico e social da população. Somente em Vitória da Conquista, desde que foi implantado, já foram investidos mais de R$ 711 milhões. Aproximadamente 12 mil unidades habitacionais foram contratadas pela administração municipal, sendo que mais de 5 mil já foram entregues aos mutuários beneficiados pelo programa. Com isso, o sonho de ter a casa própria tornou-se mais palpável para um número cada vez maior de brasileiros.

Boa parte desses recursos públicos chega ao município através de financiamentos junto à Caixa Econômica Federal. Entre 2003 e 2013, foram transferidos para o município, via Caixa, mais de R$ 4,7 bilhões em recursos públicos, que se materializaram em benefícios para a população. Porém, Vitória da Conquista não poderia recebê-los se não estivesse absolutamente em dia com suas próprias contas. “A capacidade de endividamento do município, o nome limpo e os projetos bem fundamentados fazem com que Vitória da Conquista não perca recursos”, explica o prefeito Guilherme. Afinal, a capacidade de receber recursos induz à chegada de novos investimentos, que levam ao desenvolvimento do município e atraem novos investidores. “Isso potencializa, inclusive, a própria iniciativa privada”, observa Guilherme.

E, potencializando a iniciativa privada, chega-se ao aquecimento da economia por meio da chegada de novos empreendimentos privados. Além de oferecer a possibilidade de geração de emprego e renda, também representam novas fontes de receita para o município por meio do recolhimento de impostos como o IPTU e o ISS. Tais iniciativas não existiriam se o município não tivesse critérios na aplicação dos recursos públicos. Os empresários procuram investir em cidades onde há desenvolvimento econômico e social. Eles analisam uma série de estudos e indicadores que demonstram que seus investimentos terão retorno.

Luciano Bomfim

Obras de infraestrutura– O ímpeto empreendedor é uma das marcas registradas de Vitória da Conquista. Dessa forma, a cidade se desenvolve e a população ganha novas opções, como o Boulevard Shopping, que está sendo construído pelo Grupo Oliveira Neto, o Haras Residence, da Prisma Incorporadora, o Campos Vivan, da Módulo Empreendimentos, e o Parque Logístico do Sudoeste, lançado pelas empresas Prates Bomfim, Gráfico e Kubo.Este último, aliás, foi materializado após um estudo técnico preliminar, realizado pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), mediante a solicitação da Prefeitura de Vitória da Conquista. “Em Vitória da Conquista, sentimos uma administração que está sempre pensando no melhor, em termos de cidade”, atesta o empresário Luciano Bomfim, da Prates Bomfim Engenharia.

Além dos investimentos privados, a população acompanha a concretização de grandes obras de infraestrutura, como o novo aeroporto de Vitória da Conquista, cujo orçamento é da ordem de R$ 86 milhões – dos quais R$ 57 milhões são oriundos do Programa Federal de Auxílio a Aeroportos (PROFAA). O processo licitatório para a construção do novo equipamento foi autorizado em setembro de 2013 pelo ministro-chefe da Aviação Civil, Wellington Moreira Franco. “Trata-se de uma demanda histórica da cidade”, registra Guilherme. “O Governo Municipal empenhou-se para que Vitória da Conquista estivesse incluída nessa decisão política do Governo Federal de investir na infraestrutura do país, particularmente nos portos e aeroportos”.

Além disso, as expectativas também se voltam para a Barragem do Rio Pardo, cujo projeto básico já foi concluído. Atualmente, está em curso o projeto da adutora, além do trabalho de levantamento da população que será realocada. O investimento total destinado ao projeto ultrapassa os R$ 500 milhões. Assim que estiver concluída, a barragem terá capacidade de acumular aproximadamente 330 milhões de litros cúbicos de água – volume suficiente para resolver os problemas de abastecimento não só de Vitória da Conquista, como também de outros municípios localizados no platô. No último dia 12 de dezembro, o prefeito Guilherme Menezes se reuniu, em Brasília, com o ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, a fim de buscar recursos para a continuidade do projeto.