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Postado em 23 de dezembro de 2024 as 06:11:43
Com o Decreto nº 23.478 que estabelece ponto facultativo de 23 a 31 de dezembro, nas repartições públicas, devido aos festejos natalinos e de final de ano, a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista informa quais serviços essenciais estarão funcionando neste período.
A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana alterou e reduziu algumas linhas do transporte público da cidade:
23 de dezembro: As linhas D32, D33, D34, D36 e D30 vão operar com horários reduzidos. Já as linhas D35, D39, R09, P52 e P55 deixarão de operar nessas datas.
Também no dia 23 de dezembro, excepcionalmente, a linha D30 sairá da Universidade Estadual do Sudoeste (Uesb) às 23h10.
A linha R08A, que atende ao Loteamento Remanso, passará a operar pela Avenida Frei Benjamim, em ambos os sentidos.
24 e 31 de dezembro: Os ônibus operam somente até as 21h.
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS), por meio da Portaria 154/2024, resolve que os serviços de saúde que atendem diretamente à comunidade funcionarão normalmente nos dias 23, 24 e 31 de dezembro.
Unidades Básicas de Saúde das zonas rural e urbana
– 23/12 – atendimento das 8h às 13h somente nas unidades Régis Pacheco, Admário Silva, Nelson Barros e Nova Cidade.
– 24 e 31 de dezembro – expediente suspenso
– 26, 27 e 30 de dezembro: atendimento normal
Demais serviços de saúde:
– 24 e 31/12: expediente suspenso
– 26, 27 e 30 de dezembro: atendimento normal
Cemae
Centro de Atenção e Apoio à Vida (CAAV)
Facilita Saúde
Ambulatório de Saúde Mental
Cerest
CAPS II, ia, AD III
Centro Municipal de Pneumologia e Dermatologia Sanitária
Cemerf
Farmácia da Família I e II
Os atendimentos referentes ao SAMU 192 funcionarão normalmente durante os dias mencionados no Decreto 23.478/2024.
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, por meio da Portaria nº 213/2024, também divulgou a escala de funcionamento das unidades vinculadas à secretaria.
Centros de Referência de Assistência Social (Cras), Centro de Convivência do Idoso (CCI), Centro de Convivência Conquista Criança, Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Centro Pop Criança e Adolescente, Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora, Postos Avançados de Atendimento do Cadastro Único e estrutura administrativa da Diretoria de Assistência Social:
Ponto facultativo: 23/12, 24/12, 30/12 e 31/12.
Expediente normal: 26/12 e 27/12.
Centro Pop Adulto:
Ponto facultativo a partir das 13h: 23/12, 24/12, 30/12 e 31/12.
Expediente normal: 26/12 e 27/12.
Serviço Especializado em Abordagem Social (Seas) e unidades da Proteção Social Especial de Alta Complexidade: Funcionamento normal.
Direitos Humanos
O Centro Integrado dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cidca) funcionará normalmente. Cada órgão que compõe a estrutura do Cidca deverá seguir as diretrizes estabelecidas pelo respectivo órgão responsável.
As coordenações de Promoção da Igualdade Racial e Promoção de Políticas e Direitos Humanos LGBT estarão em regime de sobreaviso e poderão ser acionadas pelos seguintes contatos:
Igualdade Racial: (77) 9 9169-4943.
Direitos LGBT: (77) 3429-6270.
Habitação
Os serviços de habitação também estarão em regime de sobreaviso para atender demandas excepcionais, como situações relacionadas a chuvas.
Coordenação Administrativa da Semdes
Ponto facultativo: 23/12, 24/12, 26/12, 27/12, 30/12 e 31/12.
Restaurante Popular
Ponto facultativo: 24/12 e 31/12.
Funcionamento normal: 23/12, 26/12, 27/12 e 30/12.
A Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesep) manterá boa parte de seus serviços, considerados essenciais, ativos no período do ponto facultativo, que vai de 23 a 31 de dezembro de 2024.
Limpeza Pública e Posturas Municipais
Coletas de lixo e volumosos, varrição, capina, aterro sanitário, apreensão de animais, fiscalização do comércio e funcionamento dos cemitérios municipais seguirão normalmente. Já os serviços administrativos da Sesep ficarão suspensos durante o período, devido às adequações para o próximo exercício.
A coleta de lixo doméstico funcionará normalmente, conforme o cronograma estabelecido pela Coordenação de Limpeza. Eles estarão suspensos, exclusivamente, nos feriados dos dias 25 de dezembro e 1º de janeiro.
Guia de Sepultamento
Os serviços de emissão de guias de sepultamento e dos serviços dos cemitérios municipais também funcionarão normalmente, todos os dias, das 8h às 18h. Nos sábados, domingos e feriados, o atendimento é feito diretamente nos cemitérios, ficando pendente o pagamento da taxa de sepultamento para o próximo dia útil.
