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Prefeitura de Vitória da Conquista sanciona lei que concede revisão geral aos vencimentos dos servidores municipais
25/06/2026 19:17:44
Assistência Social, Habitação Social e Direitos Humanos
Gabinete da Chefia do Poder Executivo
Governo Municipal entrega à Câmara Projeto de Lei que cria novo conselho tutelar e moderniza os já existentes
18/04/2024 17:32:50
Gabinete Civil
Prefeitura envia à Câmara projeto de atualização do Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais
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Assistência Social, Habitação Social e Direitos Humanos
Cultura
Prefeitura oferece orientação técnica para inscrição de projetos sobre temáticas afro-brasileiras em editais públicos
14/02/2024 07:10:51
Gabinete da Chefia do Poder Executivo
Prefeitura formaliza doação de terrenos à Casa do Amor e ao Lar Terceira Idade
22/12/2023 07:18:07
Gabinete da Chefia do Poder Executivo
Prefeita assina lei que institui Semana Municipal dos Miguelenses em Conquista
29/09/2022 16:02:56
Governo e Participação Social
Prefeitura disponibilizará questionário on-line sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para a população
18/05/2022 18:32:19
Leis que aumentam prevenção à violência contra a mulher são sancionadas pela prefeita Sheila Lemos
01/10/2021 13:57:52
Procuradoria Geral
Procon notifica agências bancárias por descumprirem Lei dos 15 minutos
27/09/2021 13:02:36
Agora é lei: lactantes têm direito de amamentar em espaços públicos e privados
25/06/2020 19:16:57
Governo Municipal elabora lei que organizará a ocupação do solo no entorno do novo aeroporto
10/06/2015 10:11:55
Assistência Social, Habitação Social e Direitos Humanos
Prefeitura sanciona lei que assegura meia-entrada para pessoas com deficiência
04/12/2012 12:16:05
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