A Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Coordenação de Vigilância Nutricional e da Coordenação Epidemiológica, realizou a Oficina de Capacitação sobre Ficha de Notificação de Violência Interpessoal e Autoprovocada. O evento, que aconteceu no Polo de Educação Permanente nos dias 24 e 26 de Abril, foi organizado em parceria com o Internato de Medicina da Família da UESB e teve como objetivo qualificar as notificações de violência interpessoal e autoprovocada registradas na rede de saúde municipal, podendo, desta forma, construir uma base de dados sólida para o planejamento e a execução das políticas públicas.

A violência interpessoal acontece quando um ou mais agressores provocam lesões em uma ou mais vítimas. Já a violência autoprovocada ocorre quando a própria pessoa provoca lesões em si mesma: é o que acontece quando há o suicídio, tentativa de suicídio e autoflagelação. Durante a capacitação, foi destacada a Política Nacional de Redução da Morbimortalidade por Acidentes e Violências. Como instrumento de viabilização desta política, o Ministério da Saúde publicou as diretrizes para o preenchimento da ficha de notificação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), que é usada quando os profissionais de saúde e de órgãos da rede proteção das vítimas de violência encontram casos específicos.

A capacitação mostrou aos participantes como fazer o preenchimento correto da ficha de notificação, identificando diversos aspectos dos casos, entre eles quais os tipos de violência como o sexismo, a homofobia, o racismo, a intolerância religiosa, a violência psicológica e a violência sexual. Para testar na prática o que foi aprendido, foi oferecido aos participantes o registro escrito de um “Caso Verdade”, mostrando um relato de uma pessoa que sofreu violência e, com base nisto, todos preencheram uma ficha de notificação.

Segundo informações da coordenadora da Vigilância Nutricional, Jaqueline Kluge, a violência interpessoal e autoprovocada é a terceira causa de morte na população como todo e a primeira na população de 1 a 49 anos. “Por que a violência é um problema de saúde pública? Porque essa violência gera o aumento dos custos sociais, com saúde e com a previdência, e causa a morbidade com a conseqüente perda da qualidade de vida”, afirma.

Quando deve ser feita a notificação? – A notificação dos casos de violência interpessoal e autoprovocada é compulsória, ou seja, de responsabilidade do profissional de saúde que fizer o atendimento à vítima. O dados registrados na Ficha de Notificação são integrados ao banco de dados do SINAN. Os casos de violência extrafamiliar para vítimas de 20 a 59 anos do sexo masculino, que não envolva violência sexual ou doméstica, que são monitorados por meio de outro sistema de informação, não são registrados nesta Ficha. A notificação dos casos de violência deve ser realizada independente do consentimento ou de comunicação ao paciente ou vítima.