Uma novidade, este ano, foi a aprovação do Conselho Municipal da Cidade, cujo projeto de lei será encaminhado à Câmara de Vereadores

Após breve pausa para o almoço, a programação vespertina da 5ª Conferência Municipal das Cidades, neste sábado, 27, no Instituto de Educação Euclides Dantas, foi retomada para que os grupos de trabalho se reunissem de acordo com seus respectivos eixos temáticos: a) Participação e controle social no Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano; b) Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano; c) Instrumentos de políticas de Integração Intersetorial e Territorial; e d) Políticas de incentivo à implantação de instrumentos de promoção da função social da propriedade.

A partir das discussões internas de cada grupo, a respeito de políticas públicas de desenvolvimento urbano para Vitória da Conquista, surgiram as resoluções, separadas pelos níveis municipal, estadual e federal que, após devidamente aprovadas pela plenária, serão encaminhadas aos respectivos órgãos competentes. Outro ponto importante da 5ª Conferência Municipal das Cidades foi a composição do novo Conselho Municipal da Cidade, cujo projeto de lei será encaminhado para a Câmara de Vereadores, de onde, se aprovado, seguirá para a sanção do prefeito Guilherme Menezes.

“É bom observar um aspecto importante: Vitória da Conquista já tem uma tradição de participação popular por meio de conselhos e conferências”, ressaltou o secretário municipal de Governo, Edwaldo Alves. “A realização desta conferência vem ao encontro daquilo que o município já realiza há dezesseis anos”, acrescenta.

Desenvolvimento – Após a votação das propostas, a plenária elegeu os delegados que deverão defendê-las na 5ª Conferência Estadual das Cidades, em Salvador. Um deles foi o estudante de Direito, Joselito Souza, da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB). Ele demonstrou ânimo para desempenhar a missão que recebeu por meio da participação popular. “Nosso papel, como delegados, é levar as necessidades que o município tem e que precisam dos outros entes federativos para serem sanadas. A bandeira que vamos levantar é o desenvolvimento social da cidade, por meio dessas propostas”, disse Joselito.