Entre os dias 20 e 24 de novembro foi realizada, em Brasília, a 5ª Conferência Nacional das Cidades. Com o tema “Quem Muda a Cidade Somos Nós: Reforma Urbana Já”, a conferência contou com representantes de todos os estados brasileiros, entre eles, dois conquistenses que foram eleitos na Conferência Estadual, realizada em agosto para representar a Bahia.

Na conferência nacional foi comemorado os dez anos de criação do Ministério das Cidades e do Conselho das Cidades. Na abertura do evento, dia 20, a presidenta da República, Dilma Rousseff, ressaltou a importância dos cidadãos para a reforma urbana. “Quem muda a sociedade somos nós. É preciso fazer isso com urgência”, destacou a presidenta Dilma ao fazer referência ao tema da conferência.

Dilma Rousseff apontou as principais melhorias nas cidades brasileiras durante os dez anos de existência do Ministério das Cidades. Um dos destaques foi o programa Minha Casa Minha Vida, que já contratou 2 milhões de moradias e já entregou 1,4 milhão.

Ainda sobre o tema da 5ª Conferência Nacional das Cidades, o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, mencionou que a reforma urbana não pode ser inserida em um contexto abstrato. “Esse é o desafio do Sistema Nacional do Desenvolvimento Urbano. Nós estarmos juntos discutindo esse marco legal, pautando o Congresso Nacional e dando continuidade às políticas que temos”, comentou.

Já no encerramento da 5ª Conferência Nacional das Cidades, no último domingo, 24, o secretário-executivo do Ministério das Cidades, Carlos Vieira, disse que o evento “foi um esforço pela democracia”. Carlos Vieira lembrou que 240 mil pessoas participaram das conferências municipais realizadas em 2.800 municípios.“O êxito pela reforma urbana acontecerá”, afirmou. De acordo com o secretário-executivo, a conferência foi a maior já realizada no âmbito do Ministério das Cidades.

Os participantes da 5ª conferência aprovaram na plenária final 39 das 40 propostas de temas a serem desenvolvidas como prioridades pelo Ministério das Cidades. As propostas foram discutidas nos quatro dias de conferência e foram desenvolvidas por oito grupos de trabalho. As iniciativas aprovadas são das seguintes áreas: saneamento ambiental; mobilidade urbana e trânsito; capacitação técnica; financiamento da política urbana; participação, controle social e conselhos; política de regularização fundiária; habitação I e habitação II.

Idelzito Rocha

O gerente municipal do Orçamento Participativo, Idelzito Rocha, que na conferência representou o Movimento Unificado de Associações de Moradores de Vitória da Conquista, entidade ligada à Confederação Nacional das Associações de Moradores (Conam), avaliou as deliberações: “Essa conferência foi especial pela demonstração de fortalecimento acumulado com as outras conferências e pelo fato de discutir temas importantes, como o Sistema Nacional do Desenvolvimento Urbano e a criação de um grupo interministerial. É um momento superimportante para organização da cidade. A conferência avança nesse sentido, pois tem um marco importante ao implantar o sistema”.

Ele ainda ressaltou o papel do Governo Municipal em convocar a conferência municipal: “Agradecemos à Prefeitura por realizar a conferência que proporcionou o debate na esfera municipal e com isso possibilitou a nossa presença na estadual e nacional”, disse Idelzito, que teve como companheiro de conferência o membro da Executiva do Orçamento Participativo e presidente da Associação de Moradores do Guarani, Cláudio Dutra.

Também foi homologada a eleição das entidades do Conselho das Cidades (ConCidades). A gestão do ConCidades terá duração de três anos, divididos em dois períodos. Após um ano e meio, os membros são trocados. A próxima eleição será realizada na 6ª Conferência Nacional das Cidades. Para o primeiro período, a chapa ganhadora é composta por 13 conselheiros da União Nacional por Moradia Popular, 12 da Confederação Nacional das Associações de Moradores (Conam), 11 da Central dos Movimentos Populares e 10 do Movimento Nacional de Luta por Moradia. Para o segundo período, a composição é a seguinte: 12 da Conam, 11 da Central, 11 do Movimento Nacional de Luta por Moradia e 12 da União Nacional por Moradia Popular.

Com informações da Ascom do Ministério das Cidades