Na manhã desta quarta-feira, 12, o secretário municipal de Agricultura, Odir Freire, juntamente com o representante da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), Carlos Antônio Carvalho, se reuniram com entidades representativas dos trabalhadores rurais para discutir a implantação do Programa de Cadastro de Terras e Regularização Fundiária no município de Vitória da Conquista.

O programa torna possível aos agricultores familiares a permanência na terra, por meio da segurança jurídica da posse do imóvel e é executado, prioritariamente, em áreas onde há ocorrência de posses passíveis de titulação. Além disso, ele também permite o conhecimento da situação fundiária brasileira, tornando-se um instrumento para o planejamento e a proposição de políticas públicas locais, como o crédito rural e a assistência técnica. A ação é desenvolvida pela Secretaria de Reordenamento Agrário do Governo Federal, em parceria com os Órgãos Estaduais de Terra e a Prefeitura Municipal.

Segundo o secretário Odir Freire, ações como essa, desenvolvidas pelo Governo Municipal, através da Secretaria de Agricultura, demonstram que a equipe está atenta às necessidades do homem do campo. “O Governo Municipal solicitou em abril a habilitação do programa de regularização fundiária e com menos de um ano o coordenador executivo da CDA já enviou um representante para que esse trabalho fosse desenvolvido no nosso município. As etapas serão realizadas aqui na Secretaria com todo o suporte necessário, porque a gente entende que é importante demais para o agricultor, já que ele pode conseguir empréstimos e participar de ações sociais do governo com o documento da sua terra”, explicou o secretário.

Joaquim Rocha Santos, representante do Movimento dos Pequenos Agricultores

Carlos Antônio Carvalho, coordenador do CDA

O supervisor de Cadastro da CDA, Carlos Antônio Carvalho, explicou que esse programa consiste em cadastrar, medir e titular as propriedades de pequenos e médios agricultores do município. “Através dessa documentação ele passa a ser o verdadeiro dono da terra e também tem a vantagem de poder conseguir empréstimos para fazer um melhoramento da propriedade e participar de programas sociais do governo”, afirmou Carlos.

Aprovação dos agricultores – O representante do Movimento dos Pequenos Agricultores, Joaquim Rocha Santos, contou que esse programa vem trazer algo pelo qual eles vem batalhando ao longo dos anos. “Nós abraçamos essa iniciativa e vamos fazer o trabalho com os agricultores para que o máximo deles seja beneficiados”, disse.

Nailton Vieira da Rocha, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Vitória da Conquista

Para o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Vitória da Conquista, Nailton Vieira da Rocha, o programa também é de grande importância. “Nós temos um problema muito sério com a documentação de terras e essa já é uma luta antiga tanto da Secretaria de Agricultura como do Sindicato e essa iniciativa vai ser muito interessante para o agricultor”, garantiu Nailton.

Júnior Figueiredo, Sindicato dos Pequenos Produtores Rurais de Vitória da Conquista

O presidente do Sindicato dos Pequenos Produtores Rurais de Vitória da Conquista, Júnior Figueiredo, afirma que essa é uma iniciativa muito importante para o sindicato e para os pequenos produtores rurais. “Às vezes, precisamos legalizar as pequenas propriedades e agora essa oportunidade chegou ao município de Vitória da Conquista”, comemorou Júnior.