Acordo entre Ministério Público, Prefeitura, CDL e os artesãos definiu 32 vagas, distribuídas entre o Centro Comercial e o bairro Brasil

Até o dia 31 de agosto, a Prefeitura de Vitória da Conquista vai demarcar todos os pontos que serão destinados à ocupação pelos artistas de rua que, atualmente, comercializam seus produtos na praça 9 de Novembro, no Centro Comercial da Cidade. A decisão deverá ser oficializada através da emissão de uma portaria pela Administração Municipal.

As negociações culminaram com uma audiência no último dia 18, da qual participaram representantes do Ministério Público, do Governo Municipal, da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e dos artesãos. Ao fim desse encontro, foram mapeados 32 pontos comerciais e a maneira como serão ocupados por quem for utilizá-los.

Os locais são distribuídos entre o Centro Comercial, incluindo a avenida Lauro de Freitas e as praças 9 de Novembro, Barão do Rio Branco e Tancredo Neves e Praça da Bandeira, e o bairro Brasil, cujas vagas estão no Centro Glauber Rocha, no Mercado Municipal e na avenida Itabuna.

“Discutimos de forma civilizada, elegante e respeitosa, e também fazendo valer a norma geral que regulariza as ações da Prefeitura”, informou o secretário municipal de Serviços Públicos, Esmeraldino Correia. “Temos o prazo até o dia 31 de agosto para demarcar. E, a partir daí, eles ocupam as vagas que foram destinadas, por ordem de chegada e atendendo ao horário comercial”, acrescentou o secretário.

Além de fazer o mapeamento das vagas e se comprometer a regulamentá-las (estabelecendo todas as normas técnicas que deverão ser seguidas pelos artistas), a Prefeitura assumiu a responsabilidade de organizar, duas vezes por ano, um evento cultural nas áreas a serem ocupadas pelos artesãos.

Nessa tarefa, o Governo Municipal recebeu também o apoio da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), a quem caberá a divulgação dessas iniciativas por meio das redes sociais e de carros de som. O acordo entre as partes inclui ainda a produção de uma cartilha informativa para detalhar os direitos e deveres dos artistas de rua.

Veja como ficou a distribuição dos 32 pontos comerciais:

Centro Comercial:

3 vagas na avenida Lauro de Freitas

3 vagas na Praça da Bandeira

2 vagas no calçadão da praça Barão do Rio Branco (em frente à loja Insinuante)

2 vagas no canteiro central da praça Barão do Rio Branco

2 vagas entre o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, também na Barão do Rio Branco

6 vagas na praça Tancredo Neves

3 vagas na praça 9 de Novembro

Bairro Brasil:

3 vagas próximas à saída de emergência do Centro Glauber Rocha

3 vagas na calçada frontal do Centro Glauber Rocha

3 vagas no Mercado Municipal do Bairro Brasil

2 vagas na avenida Itabuna (em frente ao banco Bradesco)