A Prefeitura de Vitória da Conquista lançou, nesta terça-feira (14), o Programa Associação Legal. A iniciativa busca oferecer suporte técnico, jurídico e administrativo para a legalização, regularização e fortalecimento de associações e cooperativas do município. A solenidade aconteceu no Planetário Everardo Públio de Castro, no Centro Cultural Glauber Rocha.

Coordenado pela Secretaria Municipal de Relações Institucionais (Serin), o programa surge como uma estratégia da gestão municipal para fortalecer a atuação das entidades locais, garantindo mais organização, segurança jurídica e melhores condições de acesso a políticas públicas e parcerias. Durante o lançamento, a prefeita Sheila Lemos destacou a importância das associações para o desenvolvimento coletivo das zonas rural e urbana do município.

 

“As associações e cooperativas são muito importantes para o crescimento de uma cidade, de uma região. A gente quer fortalecer as associações já existentes e criar outras tantas para fortalecer ainda mais a nossa comunidade, principalmente as associações rurais, onde há produção e, quando feita em conjunto, há mais facilidade de escoamento e negociação”, afirmou.

A prefeita também ressaltou o papel do poder público na articulação entre as entidades e outras esferas governamentais. “É fazer essa ponte entre os governos e as associações, trazendo emendas parlamentares, implementos agrícolas, sementes e tecnologia. Já nas associações urbanas, é garantir que as demandas dos bairros cheguem aos governos. É toda a sociedade pensando junto no crescimento coletivo da cidade”, completou.

A secretária municipal de Relações Institucionais, Kallily Lemos, explicou que o programa foi idealizado a partir da criação da própria secretaria, com foco no fortalecimento da sociedade civil organizada. “A ideia veio da prefeita, quando ela cria a secretaria com esse escopo de valorização e apoio às instituições. A partir disso, estruturamos um programa que oferece não só o suporte técnico, mas também a escuta ativa, para que essas pessoas se sintam ouvidas e consigam dialogar melhor com o poder público”, destacou.

Ainda segundo a secretária, o programa Associação Legal vai atuar diretamente na orientação para regularização das entidades, além de oferecer suporte na captação de recursos e na construção de parcerias. “O programa vem para apoiar na legalização, na assessoria técnica e também na orientação para captação de recursos por meio de editais e parcerias com a iniciativa privada. Também vamos criar um banco de dados para fortalecer a gestão e ampliar o alcance dessas ações. Quem ganha com isso é a população”, afirmou.

Ivan Cordeiro, presidente da Câmara de Vereadores

O presidente da Câmara de Vereadores, Ivan Cordeiro, reforçou a importância do fortalecimento das associações como instrumento às políticas públicas. “As associações representam os anseios das comunidades. Quando você dá suporte e institucionaliza essas entidades, você cria condições para que as políticas públicas cheguem lá na ponta. Essa união entre Câmara, Prefeitura e associações é fundamental para melhorar a qualidade de vida da população”, pontuou.

Ana Clécia Almeida

A iniciativa foi bem recebida pelas lideranças comunitárias. Para Ana Clécia Almeida, representante da Associação de Farinha Molhada I, no Distrito de Bate-Pé, o programa chega como um incentivo importante, especialmente para a agricultura familiar.

“Vai fortalecer muito a agricultura familiar. As famílias serão beneficiadas e isso ajuda a evitar que as pessoas deixem a zona rural. Nossa associação é nova, mas já estamos sendo apoiados. A comunidade está muito feliz, não só os associados, mas todos ao redor”, relatou.

Com o Programa Associação Legal, a Prefeitura busca ampliar o diálogo com a sociedade civil organizada e fortalecer o papel das associações como ponte entre a população e o poder público, promovendo desenvolvimento social e econômico no município.