A abertura do governo à participação cidadã tem sido prioridade na gestão municipal de Vitória da Conquista. Com a adesão às diretrizes do Open Government Partnership (OGP), entidade internacional que promove a transparência e a prestação de contas à sociedade, o município busca tornar cada vez mais próxima a relação entre a administração pública e os cidadãos.

Reunião com a sociedade civil em setembro de 2024

Para isto o Governo Municipal desenvolveu o 1º Plano de Ação de Governo Aberto, em parceria com a sociedade civil, que visa melhorar a interação entre a administração pública e os cidadãos, fortalecendo a governança e a confiança nas instituições. O Plano foi validado pelo órgão internacional e publicado no próprio site da OGP.

O processo de co-criação do Plano foi dividido em três etapas, iniciando em novembro de 2022 e se intensificando com a adesão ao OGP. O diálogo com a sociedade civil foi essencial, permitindo que representantes de 14 conselhos municipais contribuíssem com suas perspectivas nas áreas de educação, saúde, assistência social, entre outras. Para isso, ele estabelece cinco compromissos principais entre os quais estão listados: a criação do Portal Online de Serviços, a reformulação do Portal da Transparência, a criação de um espaço digital para os Conselhos Municipais, a criação de um canal digital de prestação de contas do programa “Governando com as Pessoas” e a criação de um Painel da Ouvidoria para o cidadão.

A elaboração do Plano conta com representantes de várias secretarias

Sua elaboração também envolveu diversas secretarias municipais, como o Gabinete Civil (GAC), a Secretaria Municipal de Transparência, Controle e Prevenção à Corrupção (STPC), e a Secretaria Municipal de Comunicação (Secom). O acompanhamento e a avaliação do progresso do plano ficarão a cargo do Comitê Central de Governo Aberto, que reúne representantes do governo e da sociedade civil, além do Conselho Municipal de Transparência e Controle Social (CMTCS) e do Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos (CMUSP). “Acreditamos que existe um caminho longo a percorrer, mesmo considerando as iniciativas em andamento. Almejamos que, com a abertura do governo, os cidadãos possam se instrumentalizar sobre os assuntos públicos. Isso significa que terão melhores condições de fiscalizar e influenciar a tomada de decisão”, afirmou Mateus Novais, secretário de Transparência, Controle e Prevenção à Corrupção.

O plano de ação terá duração de um ano e deverá ser implementado em 2025. Ao final desse período, a Administração Municipal publicará um relatório de autoavaliação sobre os resultados alcançados. A iniciativa não apenas visa fortalecer a transparência e a participação cidadã, mas também pretende garantir que as políticas públicas sejam mais efetivas e alinhadas às necessidades da população.

Matéria atualizada em 27/12/2024 às 14h52