Com o objetivo de dar celeridade aos processos que envolvem crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, o secretário de Desenvolvimento Social, Michael Farias, se reuniu com representantes do Sistema de Justiça, com o consultor da Childhood Brasil e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Brasil, Benedito Santos, além de equipes da Diretoria de Assistência Social e da Rede de Atenção e Defesa da Criança e do Adolescente (Radca). O encontro foi realizado no Fórum João Mangabeira, nessa quarta-feira (28).

O professor Benedito Santos destacou os avanços de Vitória da Conquista na proteção dos direitos humanos de crianças e adolescentes e relembrou a experiência do município na implementação da Lei da Escuta Protegida (Lei 13.431/2017), que culminou na construção do Complexo de Escuta Protegida. “No Complexo, em vez da criança ir ao fórum, o fórum vai à criança. Essa ideia simbólica já é uma mudança cultural muito importante”, comemorou Benedito.

Durante a reunião, o secretário Michael Farias pontuou a importância da constante comunicação do Governo Municipal com o Sistema de Justiça, em especial, com os profissionais que atuam também no Complexo de Escuta Protegida. Além disso, também foi ressaltada a importância dessa parceria no encaminhamento da Unidade de Acolhimento de Mulheres em risco iminente de morte, a Casa Rosa.

“Vitória da Conquista está tendo uma experiência enriquecedora ao se pensar em uma nova metodologia de acesso à Justiça. Então, é claro que todos os holofotes estão virados para cá. E, em nossa experiência, a gente tem avaliado os gargalos encontrados no caminho, buscando chegar a um arranjo que vai ficar bom para todos os envolvidos”, disse o secretário.

As equipes da Semdes foram recepcionadas pelos juízes da 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, Álerson Mendonça, e da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, Elber Marcel Campos. Segundo eles, dar maior celeridade aos processos é uma das prioridades que o Governo Municipal e a Justiça têm em comum. “Na verdade, como vamos nos organizar em relação às crianças e aos adolescentes é a nossa pauta dos últimos dias. É uma real prioridade”, afirmou o juiz Elber Marcel.

Elber (de terno preto) e Álerson