Na manhã desta sexta-feira, 14, a equipe da Administração Municipal se reuniu com representantes da Fundação de Administração e Pesquisa Econômico Social (FAPES). O objetivo do encontro, que aconteceu no salão de reuniões do Gabinete Civil, foi discutir sobre a elaboração dos Termos de Referência de Planos Municipais.

Débora Rocha

“Essa é a segunda reunião que está ocorrendo com a empresa FAPES, contratada pelo município para a elaboração dos Termos de Referência do Plano Diretor, do Plano de Meio Ambiente, do Plano de Mineração e do Plano de Saneamento Básico. Estamos no processo de discussão das diretrizes para a elaboração do termo de referência” , explicou a secretaria de Infraestrutura, Débora Rocha.

Luís Alberto Novaes Camargo

Após a elaboração dos Termos de Referência, o próximo passo será o lançamento do Edital de Licitação para a escolha das empresas que serão responsáveis pela revisão e elaboração dos respectivos planos. “Vitória da Conquista é uma cidade que está em uma categoria especial no Estado tanto pela população quanto pelo caráter de polo regional que ele tem no sentido de influenciar cerca de cem municípios e ser o centro de atividades econômicas. E, por isso, os planos de gestão do município são especiais, pois têm que atender toda essa logística regional. O Termo de Referência é um documento preliminar que vai dar um balizamento de como deverão ser esses novos planos”, destacou o consultor da FAPES, Luís Alberto Novaes Camargo.

Heliodoro Sampaio

O professor de Planejamento Urbano da Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Heliodoro Sampaio, destacou a importância das discussões conjuntas. “A gente fez um primeiro contato com a equipe da Prefeitura no sentido de entender quais as demandas que a Prefeitura tem hoje com relação à atualização do Plano Diretor Urbano, considerando que a cidade cresceu muito e tem uma série de novas demandas que precisam ser incorporadas a esse novo Plano Diretor e é isso que a Prefeitura pretende fazer”.

Ampla abrangência – Dentre os planos que serão elaborados em Vitória da Conquista, o Plano Municipal de Saneamento Básico será composto pelos planos de drenagem pluvial, esgotamento sanitário, energia elétrica, resíduos sólidos e abastecimento de água potável. A elaboração do documento envolverá, além da Secretaria de Infraestrutura Urbana, as secretarias de Meio Ambiente, Serviços Públicos e de Mobilidade Urbana. A Secretaria de Meio Ambiente será responsável ainda por gerir, junto à empresa contratada, os Termos de Referência dos planos de Mineração e Meio Ambiente. Este assunto foi discutido na tarde desta sexta, 14, em uma nova reunião realizada na Casa Memorial Régis Pacheco. “Esse trabalho que está sendo feito é fundamental por pensar no futuro da nossa cidade tanto do ponto de vista da mineração quanto da questão das cascalheiras, por exemplo. Tudo para que ela cresça de forma ordenada”, ressaltou o secretário de Meio Ambiente, Hudson Castro.