Vitória da Conquista tem desenvolvido, nos últimos quatro anos, diversas políticas de prevenção, proteção e cuidado voltadas para crianças e adolescentes na Rede Municipal de Ensino. Por meio de duas portarias da Secretaria Municipal de Educação (Smed), foram instituídos o Núcleo de Prevenção e Monitoramento da Violência nas Escolas (NPMV) e o Programa de Pacificação no Ambiente Escolar (PPAM), projetos pioneiros que visam atender e proteger aqueles que são vítimas de algum tipo de violência. Anteriormente, em 2020, entrou em funcionamento o Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência (CMRPC).

Formação para manipuladores de alimentos em fevereiro

Desde sua criação em julho de 2021, o Núcleo de Proteção e Monitoramento de Violências (NPMV), em articulação com a Rede Municipal de Proteção de Crianças e Adolescentes, atendeu 680 casos relacionados à violência. Com uma equipe interdisciplinar dedicada, são desenvolvidas ações abrangentes e estruturadas. Ao tomar conhecimento ou presenciar algum tipo de violência, os profissionais que atuam no ambiente escolar são orientados a buscar o Núcleo para intervenção adequada junto aos sujeitos envolvidos.

Os objetivos do núcleo são claros e direcionados para garantir a segurança e o bem-estar das crianças e adolescentes na Rede Municipal de Ensino. “Nossa abordagem prima pela construção de uma escola mais humanizada, com acolhimento adequado aos alunos e familiares. Temos apurado eventuais conflitos no ambiente escolar, bem como, todas as denúncias da forma mais discreta possível”, declarou o coordenador do Núcleo, Rodrigo Ferreira.

Encontro de formação com professores da rede municipal de ensino

Segundo o coordenador, através de estratégias de sensibilização, formação e orientação, a comunidade escolar pode ser capacitada para identificar sinais de violência, oferecer apoio e encaminhar os casos adequadamente. De fevereiro até abril deste ano, foram realizados 140 atendimentos, sendo dois círculos restaurativos em escolas, 23 visitas escolares, 16 visitas domiciliares, 62 reuniões institucionais e participação em eventos ligados à temática, 12 formações com servidores, 6 rodas de conversa e ações sobre Bullying e 25 atendimento no setor, somente no mês de maio.

Até maio de 2024, mais de 1.500 servidores, entre manipuladores de alimentos, auxiliares de higienização e vigilantes, guardas municipais, novos gestores escolares, novos servidores, gestores, coordenadores e professores participaram de diversas formações com temáticas como o bullying, preservação do patrimônio público, identificações de indícios de violência, abuso e importunação sexual, além da Comunicação Não Violenta (CNC).

Por meio do PPAM, são promovidas reuniões com pais e alguns órgãos do Sistema de Garantia de Direitos (Comdica, Conselho Tutelar, GM, NPMV, CRAS) e visitas a escolas da zona urbana e rural, que necessitam de atenção. Também são promovidas campanhas como o empoderamento feminino, prevenção às violências e gravidez na adolescência, contra o racismo e combate ao bullying e à violência na escola; o respeito à Diversidade – Autismo e demais deficiências, dentre outros.

Em abril, mais uma atividade preventiva pacificadora ocorreu na Escola Municipal Rui Barbosa, localizada no distrito de Cercadinho. E o assunto em pauta foi o bullying, suas formas e consequências, tanto para quem sofre, quanto para quem pratica, visando a punição, o que preconiza a lei de combate com penalidades, multas e até mesmo a reclusão de 2 a 4 anos. A aluna do 7º ano, Eloah Nunes de Souza, aprendeu que o bullying pode se manifestar de várias formas, desde uma agressividade física, ou o falar mal, humilhar alguém. “Ao invés de intimidar, vamos acolher, dar carinho, não xingar, bater, ou fazer qualquer coisa de ruim. Vamos fazer o bem, para que isso não aconteça com ninguém”, desejou.

Ivone

Já neste mês, o foco foi o combate ao abuso e à exploração sexual com a Campanha Maio Laranja. A professora da Escola Municipal Prof.ᵃ Lisete Pimentel Mármore, no bairro Miro Cairo, Francismélia Dias, considerou as atividades produtivas e muito edificantes para todos os envolvidos. Novas formações estão programadas para ocorrer ainda este ano, atendendo os público da Educação Infantil, Ensino Fundamental I e II, além da EJA.

Ivone Coelho, que há 16 anos atua como manipuladora de alimentos, participou de uma formação do NPMV e destacou a importância dessas profissionais no contato direto com os alunos. “Elas podem observar o comportamento das crianças e adolescentes. Acredito que às vezes temos até mais contato do que o próprio professor na sala de aula”, disse, ao falar que, quando os alunos não querem comer ou estão muito quietos, já é um sinal de que algo não está certo.

Smed distribui protocolo unificado e manual do Fluxo de Escuta Protegida

Em setembro do ano passado, a Prefeitura lançou as publicações impressas que sistematizam o diagnóstico, fluxo e protocolo de atendimento a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, em Vitória da Conquista. Os dois volumes impressos destrincham o diagnóstico feito a partir da observação sobre a aplicação da Lei da Escuta Protegida, definem fluxo de atendimento e sistematizam, por fim, os procedimentos a serem seguidos por todos os órgãos envolvidos na rede de proteção às crianças e adolescentes no município. O documento foi desenvolvido pela Childhood Brasil, em parceria com as redes municipais de Educação, Assistência Social e Saúde, juntamente com o CMRPC.

A Smed já distribuiu os exemplares do Protocolo Unificado e do Manual do Fluxo aos gestores e secretários de escolas da zona rural e urbana. O material visa nortear as ações de qualquer servidor da escola, escolhido por uma criança ou adolescente para fazer um livre relato.

Combate ao vandalismo

As ações de combate ao vandalismo contra o patrimônio público é tratado com o máximo de atenção e cuidado por parte da gestão sendo feita a limpeza e formações com os alunos para evitar ao máximo as ações de vandalismo. Os conflitos que ocorrem na comunidade escolar são tratados em colaboração com a Guarda Municipal, Polícia Civil, Polícia Militar, Conselhos tutelares e toda a rede de Proteção. Para lidar com a violência intraescolar, o comitê intersetorial realiza negociações em reuniões com essas autoridades competentes.

A Guarda Municipal tem atuado nas escolas por meio da Ronda Escolar. Atualmente, o grupo é formado por 35 guardas e opera diariamente das 7h às 23h, com um efetivo de 12 a 15 agentes, distribuídos por duas ou três viaturas, que percorrem todo o território urbano de Vitória da Conquista – e, quando há demandas específicas, também atuam na zona rural. Ao longo do ano passado, foram realizadas 125 palestras educativas na rede municipal. O GRE ainda atendeu 67 casos de ameaças, 27 ocorrências em que houve violência física, 52 registros de desacato e gerenciamento de conflitos, além de cinco denúncias de bullying.

Diálogo com instituições em busca de uma maior pacificação no ambiente escolar

A Rede Municipal de Ensino da Zona Urbana já conta com serviços de vigilância e monitoramento que será ampliado, chegando à Zona Rural. O sistema é dotado de alarme eletrônico, sensores magnéticos e infravermelho, e passará a ter câmaras HD e monitores 50″. “Através da aquisição dessas câmaras e em parceria com a Polícia Militar, nós vamos incluir esse sistema de vigilância das escolas para compor mais um braço da muralha digital, que vai servir no município também para este fim de cuidar e proteger as nossas escolas contra atos de vandalismo e contra qualquer tipo de delito que venha ocorrer neste ambiente”, ressalta Rodrigo.

Com o intuito de estimular o desenvolvimento das habilidades cognitivas e físicas do alunado, na sede e na extensão da Escola Carlos Santana, por exemplo, o acompanhamento pedagógico é feito através de orientações e ações que estimulem as práticas esportivas e culturais, ações lúdicas, intervenção da recomposição de aprendizagem, acompanhamento e orientação familiar, cumprimento do Regimento Escolar, inserção e inscrição da Escola nas avaliações externas e projetos como a Prova Sabe, Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP), Projeto Lápis na Mão (TV Sudoeste), Programa ALI – Educação Empreendedora(Sebrae) e Concurso Cultural (Instituto Sicoob).

Novas ações e parcerias

Outra parceria importante foi firmada com a Empresa Pacificar que trabalha com a justiça restaurativa – busca da solução de conflitos por meio do diálogo e da negociação. Inicialmente, os professores receberão formação em práticas circulares, mediação de conflitos, desenvolvimento de comunicação não violenta. Um projeto-piloto será implantado em quatro escolas, nas quais, além dos professores, os alunos e a comunidade escolar em geral receberão as mesmas orientações. Outro projeto que vai atender professores e alunos das escolas públicas municipais de Vitória da Conquista é o Cidadania TJC. Por meio do termo de cooperação técnica com o Tribunal de Justiça, a iniciativa visa à aproximação do Judiciário à Sociedade, a partir da vivência escolar.