A Prefeitura de Vitória da Conquista avançou na construção de novas estratégias para fortalecer a proteção de crianças e adolescentes no município. Entre os dias 8 e 11 de setembro, profissionais de diferentes áreas participaram de encontros para conhecer um diagnóstico da rede de atendimento, discutir os principais desafios e definir caminhos para melhorar os serviços oferecidos às crianças, adolescentes e suas famílias.

A programação foi realizada pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação Social e Direitos Humanos (SASHDS) e faz parte da construção da Estratégia Municipal de Garantia do Direito à Convivência Familiar e Comunitária.

O diagnóstico apresenta um retrato de como funciona atualmente a rede de proteção no município, apontando avanços, dificuldades e aspectos que precisam ser aprimorados. O estudo também analisa os serviços de acolhimento e a atuação das diferentes políticas públicas envolvidas no atendimento a crianças e adolescentes.

Para que esse trabalho seja feito de forma integrada, participaram das discussões representantes da Assistência Social, Saúde, Educação, Segurança Pública, Cultura e Meio Ambiente, além do Poder Judiciário, Conselho Tutelar e profissionais dos serviços de acolhimento.

O trabalho conta com a consultoria do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre a Criança e o Adolescente (Neca) e é conduzido pela psicóloga Dayse Cesar Franco Bernardi e pela assistente social Sara Luvisotto, profissionais com experiência na área dos direitos da criança e do adolescente.

O secretário de Assistência Social, Habitação Social e Direitos Humanos, Michael Farias, ressaltou que Vitória da Conquista vem construindo nos últimos anos um processo de integração entre diferentes políticas públicas para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes.

“Nós estamos superando a visão de que essas questões são responsabilidade apenas da Assistência Social e entendendo que Saúde, Educação e outras políticas também têm responsabilidades neste atendimento. Esse diagnóstico é um instrumento importante para a gestão, porque permite identificar fragilidades, orientar a tomada de decisão e pensar os investimentos e as estratégias necessárias”, explicou Michael.

Com base nos dados levantados, a consultora Dayse Cesar Franco Bernardi reforçou a necessidade da rede de atendimento estar articulada tanto para efetivar a proteção de crianças e adolescentes quanto para priorizar a prevenção.

“Os Cras, os Creas e os Serviços de Acolhimento precisam estar dialogando o tempo todo para evitar acolhimentos desnecessários e para que aqueles que forem necessários sejam mais qualificados. Essa prevenção depende de uma rede articulada. Também discutiremos outras alternativas de cuidado, como a possibilidade da guarda subsidiada para a família extensa”, disse Dayse.

Articulação entre os diferentes setores fortalece a rede de proteção

O diagnóstico foi apresentado a diferentes públicos, entre eles representantes do Sistema de Justiça, da rede socioassistencial e conselheiros tutelares. Para a juíza Julianne Nogueira, titular da Vara da Infância e Juventude de Vitória da Conquista, o levantamento é importante para identificar os pontos que precisam ser aperfeiçoados.

Julianne Nogueira

“O Poder Judiciário tem um papel muito importante nessa construção coletiva, porque suas avaliações impactam diretamente o sistema de acolhimento. Estou muito esperançosa de que este momento permitirá o realinhamento de esforços, para que alcancemos o ideal constitucional de proteção plena, com o olhar atento para as crianças que estão em situação de acolhimento institucional”, afirmou.

O diagnóstico também foi apresentado a gestores e técnicos das secretarias municipais de Assistência Social, Habitação Social e Direitos Humanos (SASHDS), Meio Ambiente (Semma), Cultura (Secult), Educação (Smed), Saúde (SMS) e Segurança Pública e Defesa Social (SMSP).

Para a secretária de Saúde, Lorena Silveira Almeida, a articulação entre as políticas é indispensável para garantir a proteção integral de crianças e adolescentes. “As vulnerabilidades não acontecem de forma isolada e exigem respostas articuladas. Na Saúde, esse trabalho envolve a atenção primária, a vigilância e a atenção especializada, que precisam dialogar entre si e com as demais políticas públicas”, ressaltou.

O coordenador do Núcleo Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação (Smed), Ronilson Ferreira, pontuou que o diagnóstico fornece um retrato da realidade e contribui para a definição das ações. “Isso nos impulsiona a pensar nas estratégias para poder realmente dar as respostas necessárias. Essa articulação entre as secretarias vai fortalecer, na realidade, o atendimento daqueles que estão na ponta, que são as crianças, as famílias também vulneráveis e, afinal, os cidadãos que estão realmente recebendo os serviços das secretarias. Ao fazer o trabalho intersetorial, conseguimos unir forças e chegar com mais rapidez”, afirmou.

A conselheira tutelar Dayane Santiago também destacou a importância da articulação com toda a rede de proteção. “Para nós, conselheiros tutelares, esse diálogo se faz necessário para que possamos entender como estão acontecendo os atendimentos das crianças do nosso município e, assim, construir juntos um fluxo de atendimento que faça valer a garantia de direitos e permita sanar as dificuldades encontradas pela rede”, concluiu.

Além da apresentação do diagnóstico, a programação contou com oficinas e atividades formativas para gestores e servidores das Unidades de Acolhimento Institucional. Os encontros permitiram avaliar o trabalho já realizado e discutir medidas para qualificar a atuação profissional, fortalecer os fluxos de atendimento e aprimorar as ações voltadas à garantia de direitos.