“Mais de 5 mil pessoas sendo beneficiadas diretamente”, afirma secretário Nacional de Desenvolvimento Urbano

Se receber uma casa foi um sonho realizado, ganhar sua escritura é ter a segurança de que aquela propriedade agora é legalmente sua. E assim aconteceu com Maria Gonçalves Costa e outras 1.400 famílias do loteamento Vila América. “Temos mais de 20 anos morando aqui, então é um privilégio estar recebendo nosso documento hoje. Estou felicíssima pois esse documento oficial foi muito esperado e hoje tenho segurança de ter uma casa, a qual eu vou passar do meu filho para o meu neto e do meu neto para o meu bisneto”, disse a autônoma Maria Costa.

A solenidade de entrega das escrituras imobiliárias foi realizada na tarde desta segunda-feira (17). Famílias inteiras se reuniram na quadra poliesportiva da Escola Municipal José Mozart Tanajura para receber das mãos do Governo Municipal o documento que dá direito real de propriedade dos imóveis.

Maria Costa com o secretário nacional Gilmar dos Santos (à esquerda) e o diretor municipal Péricles Nascimento (à direita)

A regularização fundiária no município é um compromisso da Administração Municipal que em 2017 implantou o Programa Morar Legal. “É uma maneira da Prefeitura, no exercício pleno do direito de cidadania dar o documento para essas famílias. E não é um documento de cessão, é verdadeiramente uma escritura, com reconhecimento da Prefeitura e do Cartório, tendo legitimidade para propor qualquer negociação com a Caixa Econômica”, declarou o prefeito Herzem Gusmão.

Na ocasião, o prefeito lembrou que a primeira entrega de sua gestão foi o espaço onde o ato desta tarde foi realizado: a quadra coberta da Escola Mozart Tanajura. Citou ainda obras como a Avenida J. Pedral, inaugurada em julho deste ano, e a Avenida Juscelino Kubitschek, na qual é realizado o serviço de drenagem. O gestor ainda anunciou a cobertura da feira livre da Vila América e a pavimentação de duas vias que cortam a feira.

Prefeito Herzem Gusmão enfatiza que regularização fundiária é compromisso de sua gestão

 

Presente na cerimônia, o secretário nacional de Desenvolvimento Urbano do Ministério das Cidades, Gilmar Sousa dos Santos, parabenizou o Governo Municipal pela ação: “O prefeito, a vice-prefeita, os secretários estão de parabéns pelo trabalho que está sendo feito hoje porque isso trás o sentimento de pertencimento. Isso é o fortalecimento da cidadania. E o Governo Federal, através do Ministério das Cidades, fez questão de vir prestigiar, pois é uma quantidade importante, isso representa mais de 5 mil pessoas sendo beneficiadas diretamente, fortalecendo o comércio e a política pública de qualidade. Vitória da Conquista está de parabéns”, afirmou o secretário nacional.

Gratidão – Erivaldo Oliveira da Silva foi um dos servidores municipais que tinha sua residência no Vila América e nesta tarde recebeu a escritura do imóvel. Para ele, a ocasião foi de alegria e concretização: “Foi um momento gratificante, muito esperado tanto por mim como o resto da população e a gente só tem a agradecer. Não adiantava ter a casa e não ter o documento no nome. Com o documento no nome da gente, a gente pode dizer que a casa é da gente!”

Erivaldo da Silva foi um dos servidores municipais contemplados com a regularização fundiária

O casal Avelino e Laura Jorgina dos Santos mora no Vila América há seis anos e também estava grato pela oportunidade de ter a escritura de sua casa. “Agradeço primeiramente a Deus”, disse seu Avelino e sua esposa completou: “Foi mais uma vitória que Deus nos concedeu. Quero agradecer ao prefeito também por essa escritura. Agora nós podemos dormir sossegados”

O ato de entrega contou ainda com a participação da vice-prefeita e secretária municipal de Desenvolvimento Social, Irma Lemos; do vice-presidente da Câmara de Vereadores, Sidney Oliveira; do superintendente da Caixa Econômica Federal, Ismael Boaventura e pelo diretor municipal de Habitação de Interesse Social, Péricles Nascimento.

O casal foi o primeiro a receber a escritura nesta tarde

Morar Legal – Antes do Vila América, 2.036 mil concessões de direito real de uso já foram entregues pelo programa às comunidades dos loteamentos Renato Magalhães, Henriqueta Prates, Recanto das Águas, Bruno Bacelar e Parque da Colina foram beneficiadas.

O objetivo do Programa é permitir aos moradores de loteamentos informais consolidados, doados pelo Governo Municipal, o acesso à posse definitiva do seu imóvel por meio da Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S) – Lei 13.465/2017