Desenvolvimento Social
Postado em 21 de julho de 2020 as 17:48:05
e atualizado em 28 de setembro de 2020 as 23:20:03
Foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM), o Decreto n.º 20.399, de 20 de julho de 2020, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência (CMRPC). A ação faz parte da implementação da Lei 13.431/2017 no município de Vitória da Conquista, que conta com a assessoria da ChildHood Brasil.
O CMRPC tem por finalidade articular, mobilizar, planejar, acompanhar e avaliar as ações da rede intersetorial, além de colaborar para a definição dos fluxos de atendimento e o aprimoramento da integração do referido comitê, devendo atuar em estreita sintonia com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdca), no sentido de implementar princípios, diretrizes e objetivos da Lei 13.431/2017, do Decreto 9.603/2018 e da Política Nacional dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes (PNDHCA).
Para o Comitê, o prefeito Herzem Gusmão nomeou os seguintes membros que já se encontrarão em reunião virtual, marcada para a próxima quarta-feira (22), às 9h:
I – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
- Titular: Michael Farias Alencar Lima;
- Suplente: Camilla Lopes Fischer.
II – Secretaria Municipal de Educação
- Titular: Clea Maria Rocha Lopes;
- Suplente: Midian Borges.
III – Secretaria Municipal de Saúde
- Titular: Gislany Silveira Lacerda Fontes;
- Suplente: Iasmin Lacerda Flôres.
IV – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
- Titular: Elaine Cristina Fontes Melo;
- Suplente: Joabe Silva Oliveira.
V – Conselhos Tutelares
- Titular: Daiane Santiago;
- Suplente: Poliane Santos Sousa de Santana.
VI – Vara da Infância e Juventude
- Titular: Juvino Henrique Souza Brito;
- Suplente: Ana Paula Mota Gusmão da Silva.
VII – Varas Criminais
- Titular: Juliana Nogueira Rios;
- Suplente: João Lemos Rodrigues.
VIII – Promotorias Criminais
- Titular: Rogério Bara Marinho
- Suplente: Marcelo Pinto de Araújo
IX – Promotoria da Infância e Juventude
- Titular: Marcos Almeida Coelho
- Suplente: Caroline Santos Frota Magalhães
X – Defensoria da Infância e Juventude
- Titular: Luciano Trindade Rocha;
- Suplente: Ana Luísa Brito Silva.
XI – Ministério Público do Trabalho
- Titular: Geisekelly Bomfim de Santana Marques;
- Suplente: Verena Vieira Sanches Sampaio Borges.
XII – Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
- Titular: Gina Pinheiro Bernardes;
- Suplente: Maria Aparecida Rocha Carvalho.
XIII – Polícia Civil do Estado da Bahia – Núcleo da Criança e do Adolescente
- Titular: Rosilene Moreira Correia;
- Suplente: Claudio Cesar Santiago Saraiva.
XIV – Polícia Militar do Estado da Bahia
- Titular: Dalmo Porto de Assis;
- Suplente: Maria Alice Santana.
XV – Polícia Rodoviária Federal
- Titular: Sérgio Soares Dias;
- Suplente: Nayana Mota Gusmão da Silva.
XVI – Entidade não governamental que tem como objetivo a defesa e a promoção dos direitos das crianças e adolescentes do município
- Titular: Andressa Andrade Santos;
- Suplente: Antônio Carlos Ferreira de Oliveira.
XVII – Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB)
- Titular: Carlos Alberto Maciel Publio;
- Suplente: Neria Silva Ribeiro.