A responsável pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos expôs as atribuições do Governo Federal nessa área

A agenda oficial da ministra da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Maria do Rosário, em Vitória da Conquista, na tarde desta quinta-feira, 18, foi intensa. Depois de aterrissar no Aeroporto Pedro Otacílio de Figueiredo, por volta das 14h30, e se reunir em seguida com o prefeito Guilherme Menezes no Gabinete Civil da Prefeitura, a ministra seguiu para a sede local do Ministério da Agricultura, onde participou de um encontro com representantes da sociedade civil organizada.

Maria do Rosário, ministra da Secretaria Nacional de Direitos Humanos

“Esta cidade realmente sabe como receber as pessoas”, confidenciou Maria do Rosário ao público, antes de fazer uma síntese das atribuições da pasta pela qual é responsável desde janeiro de 2010. A secretaria, que possui status de ministério, é o órgão da Presidência da República responsável por implementar, promover e assegurar os direitos humanos, direitos da cidadania, da criança, do adolescente, do idoso e das pessoas com deficiência.

A secretaria responsável pela promoção dos direitos humanos no Brasil possui, segundo ela, as mesmas dimensões da missão que ela, como ministra, procura cumprir diariamente. “A presidenta Dilma Rousseff queria que desenvolvêssemos uma linha de trabalho em que, ao fim de seu mandato, cada brasileiro soubesse que é detentor de direitos humanos”, explicou.

Igualdade – Para que essa universalização de direitos se concretize de fato, disse ainda a ministra, é necessário que mecanismos de proteção também sejam garantidos aos grupos que, tradicionalmente, sofreram limitações sociais. Outro aspecto do empenho do Governo Federal em defesa dos direitos humanos, lembrado por Maria do Rosário, diz respeito ao compromisso assumido pessoalmente pela presidenta Dilma com a redução das desigualdades sociais. “A igualdade pode ter vários significados. Mas o fundamental, para o Governo Federal, é não ter nenhum brasileiro em situação de pobreza extrema”, afirmou.

O prefeito Guilherme Menezes ratificou o discurso da ministra sobre as políticas públicas defendidas pelo Governo Federal. “É este o Brasil que está sendo construído. Um Brasil de direitos”, disse.

Registro – Além do prefeito Guilherme e da ministra do Rosário, compuseram a mesa o pró-reitor de Extensão da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), Fábio Félix; o juiz da Infância e Adolescência, Juvino Henrique Souza; o deputado estadual e membro da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa da Bahia, Marcelino Galo; e o presidente da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, Fernando Vasconcelos.

Na plateia, compareceram representantes de órgãos e entidades, como Centro de Recuperação e Amparo ao Menor (Creame), Fundação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB), Associação Conquistense de Integração do Deficiente (Acide), Associação dos Municípios das Regiões do Rio do Antônio e Gavião (Amvagra), Fundação Pública de Saúde de Vitória da Conquista, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar, União de Mulheres e Núcleo de Defesa de Crianças e Adolescentes da Uesb.