Na manhã desta quarta-feira (7) teve início o II Encontro da Rede de Proteção e Enfrentamento à Violência contra Mulheres, uma ação da Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres (SMPM). Realizado no auditório da Uninassau, o evento reúne representantes da administração municipal, do Judiciário, das forças de segurança, autoridades de outras cidades da Bahia e representantes da sociedade civil.

O objetivo do evento é debater os direitos das mulheres e os desafios no combate às violências de gênero. A programação inclui palestras e rodas de conversa com foco na prevenção, orientação e fortalecimento das políticas públicas voltadas à proteção feminina.

A mesa de abertura do evento foi composta pela secretária de Políticas para Mulheres, Viviane Ferreira, a coordenadora de Enfrentamento à Violência da SMPM, Monique Cajaíba, a juíza da 2ª Vara de Violência Doméstica, Mirna Fraga, e o diretor da Uninassau, Davison Martins.

Representando também a prefeita Sheila Lemos, a secretária Viviane Ferreira destacou a importância do encontro para fortalecer e integrar ainda mais a rede de enfrentamento à violência contra a mulher em Vitória da Conquista. “Nós temos uma rede consolidada, mas entendemos que não basta que os órgãos estejam em funcionamento, é preciso que as políticas públicas sejam cada vez mais efetivas e que o acolhimento das mulheres em nosso município se dê de forma totalmente humanizada. Daí a importância da capacitação contínua dos integrantes dessa rede”.

Viviane ressaltou também o diálogo com representantes da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ) de Salvador, que conquistou prêmios nacionais em relação a políticas públicas de enfrentamento e proteção às mulheres. “A violência contra a mulher acontece a todo momento, de diferentes formas. Por isso precisamos de um trabalho contínuo e cooperativo pra que toda a sociedade se posicione contra esse problema. Temos o trabalho da SMPM, da Delegacia da Mulher, da Ronda Maria da Penha, da Guarda Municipal. Todos os setores estão mobilizados”.

Coordenadora de Enfrentamento à Violência da SMPM, Monique Cajaíba chamou a atenção para a importância da integração dos diferentes componentes da rede de proteção. “Quando a gente fala de rede, não é apenas os órgãos de proteção que lidam diretamente com a mulher vítima de violência. É também o servidor da unidade de saúde, do Cras, de membros da comunidade, e por isso convidamos todos para estarem aqui”.

Já a juíza da 2ª Vara de Violência Doméstica, Mirna Fraga, fez um discurso apontando a importância da colaboração do Poder Judiciário, que também lida diariamente com a complexidade dos desafios enfrentados pelas mulheres vítimas de violência. “A violência contra as mulheres persiste hoje como uma das mais graves violações de direitos humanos na sociedade. Manifesta-se de múltiplas formas, física, psicológica, sexual, matrimonial e moral. E suas consequências estendem-se para muito além das vítimas diretas, afetando famílias inteiras, contando aquilo que aconteceu socialmente”.

A juíza também destacou o papel da SMPM tanto no combate à violência quanto na valorização e capacitação das mulheres a nível pessoal e profissional. “A secretaria tem desempenhado papel crucial no fortalecimento da nossa rede, promovendo o diálogo constante entre as instituições, facilitando encaminhamentos e acompanhando casos que demandam intervenção multidimensional. São iniciativas que ultrapassam a mera aplicação da lei e trabalham na transformação cultural tão necessária à erradicação da violência”.

Palestra

Na sequência das atividades, a advogada e secretária de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude de Salvador, Fernanda Lordêlo, ministrou a palestra “Violência de Gênero: Um olhar social sobre o recorte de gênero e raça”. Fernanda destacou a relevância de debater a violência de gênero por uma perspectiva de interseccionalidade, abordando a influência dos recortes de classe e raça na opressão contra mulheres.

“Vitória da Conquista tem se potencializado como um espaço de fortalecimento de políticas públicas para as mulheres. Nós trabalhamos juntas desde o projeto da secretaria daqui, quando fomos procuradas e nós construímos conjuntamente propostas, compartilhamos as práticas, já que o objetivo do nosso trabalho é, essencialmente, integrar a rede de enfrentamento à violência doméstica e domiciliar no estado da Bahia”.

Fernanda também celebrou a realização do evento numa universidade, garantindo a participação de novas gerações que atuarão no enfrentamento à violência de gênero. “Nossa sociedade é violenta. E a violência doméstica não ocorre apenas quando a mulher se casa. Está presente em outras relações familiares. Precisamos desnaturalizar a violência de gênero. Julgar menos e acolher mais, para que não ocorra o processo de revitimização”, completou a palestrante.

Público presente

Com o auditório lotado, participantes do encontro compartilharam as expectativas e a satisfação em debater os temas abordados. A perita técnica da Polícia Civil, Lays Macedo, ressaltou a importância de discutir e combater diariamente a violência contra as mulheres, em diferentres espaços. “Durante todos os dias do ano, todas as horas, acontecem violências de gênero de todas as formas contra meninas e mulheres na nossa região. É importante abrir as discussões para que as pessoas entendam a necessidade de se reposicionar diante de práticas violentas que a gente naturaliza. É muito bom trazer o debate para um espaço acadêmico, para construir o senso crítico cotidianamente”.

A professora Paula Barreto afirmou que ações como esta auxiliam as mulheres a terem mais conhecimento sobre os direitos que possuem, além de conhecerem melhor o funcionamento da rede de proteção. “É interessante a gente perceber o encontro da rede de proteção, porque muitas mulheres que são vítimas não sabem com que rede de apoio ela pode contar. Então, quando a gente conhece quem são os agentes de combate à violência, é mais fácil para a mulher buscar ajuda e ir atrás de seus direitos”, afirmou a professora, aprovando também o diálogo com experiências de outras localidades: “A gente sabe que a questão da violência é universal. Acontece no mundo inteiro, apesar das diferenças culturais. Então é importante essa integração das políticas públicas”.

Programação

Pela tarde, a programação segue a partir das 14h com a palestra “O Papel das Políticas Públicas Municipais na Proteção das Mulheres”, conduzida por Fernanda Maria Costa Cerqueira, diretora de Políticas para Mulheres de Salvador. Logo após, às 15h, a coordenadora do Núcleo de Enfrentamento e Prevenção ao Feminicídio de Salvador, Iracema Silva de Jesus, apresenta o tema “A Prevenção do Feminicídio: Desafios e Avanços na Política Pública”. O dia se encerra com um momento para debates às 16h.

O evento segue até quinta-feira (8), em formato híbrido (presencial e on-line), com início às 14h. A palestra “Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Políticas Públicas de Denúncia” será realizada pelo Instituto Maria da Penha, reforçando a importância da denúncia e da atuação conjunta no combate às violências.