Promovido em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por meio da Comissão de Defesa e Proteção Animal, a Guarda Municipal de Vitória da Conquista ofereceu aos 36 componentes do Grupo de Apoio ao Meio Ambiente (Gama), nesta terça-feira (18), uma capacitação sobre o procedimento diante de maus-tratos contra animais domésticos e equinos. O evento foi o auditório da OAB.

A presidente da comissão da OAB, Mariana Gomes, abordou aspectos da legislação referente aos maus tratos contra animais domésticos e as penalidades previstas no Código Penal. Ela lembrou algumas práticas que muitas pessoas ainda não entendem como crimes, a exemplo de intervenções cirúrgicas desnecessárias e submissão de animais a sofrimentos para atividades recreativas.

Para o comandante da Guarda Municipal, Cristóvão Lemos, a capacitação ajuda a complementar a qualificação necessária para um serviço que o Gama já vinha realizando e reforçar a eficiência da atuação da GM. “Eles estão sendo qualificados para atender a essas ocorrências, saber como identificar o autor do flagrante, verificar quando ocorreu o crime e fazer os trâmites legais. Ou seja, dar voz de prisão ao autor e fazer a condução para a autoridade policial”, explica Lemos.

“Além da parte repressiva, que é a prisão propriamente dita das pessoas que cometerem esse crime, eles também estão sendo treinados sobre o manuseio, a captura e o resgate dos animais que sofrerem esses crimes de maus-tratos. Uma qualificação dessa, feita através da OAB de Vitória da Conquista, nos dá ainda mais credibilidade”, conclui o comandante.

Larrissa Gomes foi uma das palestrantes

Para o inspetor da Guarda Municipal e comandante do Gama, Thales Reis, as informações obtidas vão auxiliar no trabalho que já é desenvolvido pelo grupamento. “Já tivemos capacitações quanto à atuação em relação aos animais silvestres e agora com essas informações a intenção é ampliar e melhorar ainda mais o trabalho”, disse.

Thales Rios

Mariana Biurrum, vice-presidente da comissão, destacou que a Guarda Municipal é bastante engajada no combate a esse tipo de crime, que causa grande preocupação em virtude do quantitativo de denúncias de maus tratos principalmente contra cães, gatos e equinos no município.