Finanças e Execução Orçamentária
Postado em 6 de outubro de 2021 as 09:52:25
Após as audiências públicas e da consulta popular promovidas pela Prefeitura, o Plano Plurianual (PPA) de Vitória da Conquista para o quadriênio 2022-2025 entra na fase das discussões a cargo da Câmara de Vereadores, que realizou, anteontem e ontem (5), duas sessões de audiência pública para discussão prévia antes da tramitação do projeto de lei enviado pela prefeita Sheila Lemos.
As secretárias de Governo, Geanne Oliveira, e de Mobilidade Urbana, Tônia Rocha, e os secretários de Finanças, Jonas Sala, da Transparência e do Controle, Mateus Novais, e dos Serviços Públicos, Luís Paulo Sousa participaram do evento e explanaram à Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara as diretrizes, objetivos e metas da administração pública com o PPA.
Geanne Oliveira esclareceu que o PPA é sustentado em quatro eixos de gestão: melhoria da gestão municipal; qualidade fiscal, sustentabilidade e rede de serviços integrados; e cidade para pessoas. “Abrimos o debate desde janeiro, envolvendo os técnicos de todas as secretarias para uma construção mais precisa das propostas deste projeto de governo. Além disso, aplicamos o questionário verificando qual o grau de prioridade das ações e debatemos com a população em audiências online”, destacou a secretária de Governo.
Para o secretário Jonas Sala, o PPA é um planejamento importante que permite uma melhor gestão dos recursos oriundos dos contribuintes. “É importante ressaltar que Vitória da Conquista sempre se destacou por administrações municipais responsáveis. Este plano é tão importante que incorpora o próximo ano após a gestão, o primeiro do mandato seguinte, ou seja, é um compromisso construído com o crivo da população e da Câmara de Vereadores”, ressaltou Jonas Sala.
A previsão orçamentária para o quadriênio é superior a R$ 5,3 bilhões. No total, a receita e a despesa estimadas devem ser R$ 1.043.555.547,31, em 2022; R$ 1.020.377.004,06, em 2023; R$ 1.079.032.486,09, em 2024; e R$ 1.141.568.576,44, em 2025.
O presidente da Comissão de Orçamento e Finanças, vereador Luciano Gomes (PCdoB), observa que por contemplar as obras necessárias ao desenvolvimento do município para uma melhoria da qualidade de vida da população, o PPA precisa ser conhecido e debatido pela sociedade. “É um plano que especifica os serviços e as obras estruturantes, que orienta o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) e serve de base para as diretrizes orçamentárias. As pessoas precisam ter ciência da importância deste plano”, comentou Luciano.
Tendo sido apresentado nas audiências públicas, o projeto de lei segue para apreciação das comissões da Câmara de Vereadores e em seguida para votação em plenário.