– Desenvolver estudos que tenha como finalidade viabilizar projetos sobre proteção, conservação, preservação, recuperação, restauração e a vigilância da qualidade ambiental. Elaborar estudos e definir o controle da ocupação e do uso dos espaços territoriais em consonância com as condições ecológicas e ambientais. Elaborar estudo que tenha como meta a implementação do plano municipal de proteção do meio ambiente. Estudos em colaboração com outros órgãos da administração municipal, que tenham como finalidade as áreas prioritárias de ação governamental. Elaborar campanhas e promoções de conscientização pública sobre a proteção ao meio ambiente. Desenvolver práticas educativas de ordem ambiental, permanentemente. Emitir parecer sobre a instalação de equipamentos capazes de absorver substâncias nocivas ao meio ambiente e difundir tecnologia compatível com a melhoria da qualidade ambiental; e Avaliar os níveis de saúde ambiental mediante pesquisas, investigações e estudos que sejam necessárias aos objetivos do controle ambiental.

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