Na oportunidade, os presentes conheceram as formas de atuação e as ações do programa nacional que visa à preservação da vida de crianças e adolescentes ameaçados de morte

Com o objetivo de dialogar sobre o programa nacional que visa à preservação da vida de crianças e adolescentes ameaçados de morte, cerca de 40 profissionais que atuam diretamente nessa área se reuniram, na manhã desta quinta-feira, 18, para uma capacitação. O encontro aconteceu no auditório da Secretaria de Trabalho, Renda e Desenvolvimento Econômico (Semtre).

Para o secretário municipal de Desenvolvimento Social, Miguel Felício, a parceria entre os profissionais e representantes do programa é de fundamental importância. “É um momento para a Administração Municipal interagir, no sentido de conhecer a melhor forma de utilização das ações desse programa para o Governo Municipal alcançar resultados ainda mais efetivos para a garantia de direitos fundamentais assegurados no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), entre eles, o direito à vida”, ponderou o gestor.

Miguel Felício

Também presente no evento, o advogado do programa, cuja identidade será preservada, dialogou com os profissionais e ponderou sobre a atuação dos envolvidos: “É importante que, ao se depararem com uma criança ou um adolescente em situação de vulnerabilidade e risco social, o encaminhe para os órgãos competentes, também conhecidos como ‘portas de entrada'”.As “portas de entrada”, as quais o advogado se refere, são os órgãos que encaminham os usuários em risco de morte ao programa, sendo eles os Conselhos Tutelares, o Poder Judiciário e o Ministério Público.

Durante a capacitação, os profissionais tiveram acesso à dados que exemplificam as situações de risco enfrentadas pelo público infantojuvenil. Na ocasião, também puderam conhecer as ações que já estão em andamento para atendimento e proteção das vítimas e sua inserção na sociedade, a exemplo do acompanhamento escolar, dos cursos profissionalizantes e da inserção em projetos culturais.