Começou na noite de ontem (9), no auditório do Cemae, o seminário estadual “Direito e Assistência Social: Caminhos e Perspectivas para a Garantia de Proteção Social no Brasil”. O evento, realizado pela Prefeitura Municipal, em parceria com a Fainor, faz parte da proposta de garantir a educação permanente dos trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), em Vitória da Conquista, dialogando sobre a relação entre o Direito e a política pública de assistência social.

A abertura do seminário teve uma apresentação do cantador Xangai

Na abertura do seminário, que vai até esta quarta-feira (10), a prefeita Sheila Lemos ressaltou que a assistência social é prioritária na gestão municipal e as parcerias para efetivação dos direitos das pessoas em risco social são fundamentais. “Temos uma rede SUAS bem estruturada e queremos estreitar ainda mais os laços com o Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública e os conselhos tutelares, já que eles são peças fundamentais para garantir à população o pleno acesso aos seus direitos e por isso devemos caminhar lado a lado, dialogando de forma contínua”, disse.

Sheila: “Parcerias fortalecem a ação socioassistencial no município”

O secretário municipal de Desenvolvimento Social, Michael Farias, reforçou a relação com os entes do sistema de justiça e declarou que a realização do seminário reafirma o compromisso do Governo Municipal em cuidar e qualificar os trabalhadores que são peças fundamentais na assistência social.

Segundo o coordenador do curso de Direito da Fainor, Ronaldo Soares, o diálogo com a sociedade é fundamental para efetivação das políticas públicas. “Na verdade, esses órgãos que estão aqui para esse diálogo são representantes da sociedade civil a quem evidentemente as políticas públicas se dirigem”.

Ana Paula Mota

Na abertura do seminário, a doutora Ana Paula Mota, professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), abordou as contribuições do Direito para a construção do Sistema de Proteção Social no Brasil, fazendo um apanhado geral do direito como campo de estudo até chegar a esta efetivação.

Além da prefeita Sheila Lemos e do secretário Michael Farias, também participaram da mesa de abertura do seminário, a presidente da subseção da OAB, Luciana Silva; a representante da Defensoria Pública da União, Leila Carinhanha; a representante do Conselho Estadual de Assistência Social, Monalisa Cirino; o presidente do Conselho Municipal da Assistência Social , Joabe Oliveira; e o coordenador do curso de Direito da Fainor, Ronaldo Soares.