Cerca de 80% dos compromissos assumidos pela Administração Municipal no Pacto pela Juventude já foram cumpridos; além disso, há uma série de outras atividades igualmente importantes

O prefeito Guilherme Menezes (ao centro), entre o coordenador municipal da Juventude, Rudival Maturano (à esq.) e o conselheiro nacional da Juventude, Daniel Souza

Considerando-se a juventude como as pessoas com idade entre 15 e 29 anos, chega-se à conclusão de que esse público corresponde a nada menos que um quarto da população de Vitória da Conquista. E, nesta data, 12 de agosto, em que se comemora o Dia Internacional da Juventude, os jovens do município têm muito a comemorar. Afinal, esse grupo social tem sido alvo de especial atenção do Governo Municipal.

“Há muito a se comemorar”, afirmou o coordenador municipal da Juventude, Rudival Maturano. “Vitória da Conquista é um município que tem feito a diferença no que se refere às políticas públicas para a juventude. Temos sido referência para vários outros municípios”, argumentou Rudival, referindo-se à criação da coordenação pela qual é responsável, cujo propósito, segundo ele, é “cuidar” do público juvenil.

Festival da Juventude reuniu jovens de mais de 60 municípios

De fato, prefeituras de outros municípios têm tomado Vitória da Conquista como modelo, para também implantar coordenações de juventude em suas estruturas institucionais. “A Prefeitura de Vitória da Conquista tem tido destaque devido à seriedade com que as políticas de juventude têm sido tratadas”, disse o coordenador.

Pacto – A criação da Coordenação da Juventude, em fevereiro de 2013, transformando tais demandas em políticas institucionais do município, foi a primeira ação do Governo Municipal, após o prefeito Guilherme Menezes ter assinado o Pacto pela Juventude, em 2012. Por meio da assinatura, foi assumido o compromisso de executar ações específicas voltadas para a juventude em temas como saúde, comunicação, acessibilidade, inclusão digital, etc.

Programa Estação Juventude vai elaborar diagnóstico da juventude local

Para o segundo semestre deste ano, quando a assinatura terá completado um ano, está previsto um momento em que os movimentos juvenis – os mesmos que participaram da assinatura do documento – serão convidados a fazer uma avaliação do que já foi realizado nesse período. “Após fazermos uma verificação prévia, constatamos que cerca de 80% desses compromissos já foram cumpridos”, disse Rudival, enfatizando que, nesse momento de avaliação conjunta, também constará da pauta uma avaliação do que ainda está para ser feito.

Mapeamento da juventude – Em 2012, o Governo Municipal criou também o Festival da Juventude. Além de atrações musicais – locais e de renome nacional –, o evento disponibilizou ao público jovem uma série de debates, palestras e atividades autogestionadas, todos focados em discussões relevantes para o público jovem. Segundo Rudival, um evento semelhante será realizado ainda este ano na cidade baiana de Juazeiro. Para isso, a prefeitura local inspirou-se na experiência de Vitória da Conquista.

Em 2013, Vitória da Conquista foi escolhida pela Secretaria Nacional da Juventude (SNJ) para desenvolver o Programa Estação Juventude. A iniciativa tem por finalidade fazer um mapeamento da juventude do município. Os resultados desse trabalho levarão a um diagnóstico, que servirá como referência para o desenvolvimento de políticas públicas ainda mais específicas para a juventude local.

Roda de Conversa pôs em discussão o projeto do Estatuto da Juventude

Reestruturação – Outra iniciativa em que o Governo Municipal tem se empenhado é a reestruturação do Conselho Municipal da Juventude. O projeto já está sob a análise da Procuradoria do Município, e em seguida será encaminhado para votação na Câmara de Vereadores. Com a reestruturação, o novo conselho terá estrutura mais moderna, abrindo espaços para segmentos do público jovem que, antes, não tinham representação, a exemplo dos públicos feminino, negro e com deficiência. “São segmentos que não eram representados e que, a partir de agora, poderão concorrer às cadeiras do conselho”, observou o coordenador da Juventude. A nova estrutura organizacional do órgão é baseada na dos conselhos estadual e nacional da Juventude.

A busca por espaços públicos propícios ao público jovem inclui ainda a construção da Praça da Juventude, em convênio com o Governo Federal. A obra, localizada entre os bairros Guarani e Petrópolis, oferecerá vários espaços de entretenimento. A construção já foi praticamente concluída pela Empresa Municipal de Urbanização (Emurc).

‘Base sólida’ – No início de agosto, o prefeito Guilherme Menezes e o coordenador Rudival estiveram em Brasília, onde participaram da cerimônia oficial em que o Governo Federal sancionou o Estatuto da Juventude. O documento, já em vigor, aprofunda direitos já previstos em lei, como educação, trabalho, saúde e cultura, de modo a atender as necessidades específicas dos jovens, respeitando suas trajetórias e sua diversidade. Contribui, ainda, para que novos direitos sejam assegurados pela legislação, como o acesso à participação social.

Antes disso, Vitória da Conquista já havia sido o único município baiano a promover oficialmente um debate sobre o projeto do Estatuto. A discussão, ocorrida durante uma roda de conversa na segunda edição do Festival da Juventude, contou com a presença da secretária nacional da Juventude, Severine Macedo, da então presidente do Conselho Nacional da Juventude (Conjuve), Ângela Guimarães, e da presidente do Conselho Estadual da Juventude (Cejuve), Michelle Vieira.

“É uma administração séria”, explica Rudival, para quem esse empenho contribuiu para atrair para o Governo Municipal o respeito das instâncias nacionais ligadas à juventude. “Há o que avançar ainda. Mas, até aqui, o Governo Municipal tem executado uma série de ações. Já existe uma base sólida para que os movimentos juvenis possam se desenvolver mais ainda”, concluiu.