Membros de comissões de sindicâncias, processos administrativos e de responsabilização, e servidores que atuam da Corregedoria-Geral do Município, ligada à Secretaria Municipal da Transparência, Controle e Prevenção à Corrupção (STPC), participaram do 2º Ciclo de Capacitação em Matéria Correcional.

A atividade foi realizada na manhã desta quinta-feira (22) e contou com palestra do promotor de Justiça do Ministério Público da Bahia, Ruano Leite. Na ocasião, o promotor abordou questões práticas relacionadas aos aspectos legais, tipos e produção de provas para os processos. Segundo Ruano, “é fundamental que haja estruturação e aperfeiçoamento dos servidores que desempenham papéis de investigadores para que produzam provas seguras e lícitas com objetivo de evitar nulidades nos processos e garantir o contraditório e ampla defesa”, explicou.

Cerca de 25 servidores participaram da capacitação

O corregedor-geral do Município, Antônio Gabriel Oliveira, ressaltou que adentrar no debate sobre o tema é uma preocupação da Administração Municipal em munir as comissões de conhecimentos e condições para o desempenho satisfatório de suas funções. “Isso é útil para que a gente consiga dar a resposta que a sociedade espera de uma administração com moralidade, eficiência e legalidade, o que repercute diretamente na qualidade do serviço público”.

Dr. Ruano Leite abordou a produção de provas no processo administrativo

Para o secretário da Transparência, Controle e Prevenção à Corrupção, Mateus Novais, a capacitação dos servidores é mais um legado de desempenho das funções correcionais de modo autônomo e sem interferências internas que o Governo Municipal vai deixar. Mateus também destacou que o papel da Corregedoria-Geral do Município também é instruir e “por isso estamos dedicando mais tempo ao trabalho de conciliação, com um olhar mais humanizado para os servidores públicos municipais”, comentou.

Servidora da Corregedoria-Geral do Município, a advogada Yaraci Lima lembrou que na primeira etapa de capacitação, realizada no mês de maio, foram tratados aspectos relacionados à atividade correcional e à improbidade administrativa. “Neste evento de hoje avançamos na discussão e a experiência do palestrante só vem enriquecer a nossa capacitação para que possamos desempenhar a atividade correcional de forma eficiente e adequada”.

E a servidora Juliana Rios completou parabenizando a gestão municipal que tem tido um olhar voltado para os servidores e incentivado o aprendizado como construção diária para a atuação no trabalho. “Sou muito grata por fazer parte dessa equipe com pessoas tão comprometidas”, concluiu.