Conteúdo de Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista – PMVC disponível em https://www.pmvc.ba.gov.br/concurso-publico-003-2024-prefeitura-publica-edital-complementar-da-11a-convocacao/05-declaracao-de-aptidao-legal-e-nao-acumulacao-pmvc-docx-3/ acessado em 15/10/2026 12:44:30
