Conteúdo de Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista – PMVC disponível em https://www.pmvc.ba.gov.br/concurso-para-enfermeiros-e-tecnicos-de-enfermagem-prefeitura-divulga-9a-convocacao/05-declaracao-de-aptidao-legal-e-nao-acumulacao-pmvc-17/ acessado em 22/09/2026 10:38:29