Conteúdo de Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista – PMVC disponível em /concurso-para-enfermeiros-e-tecnicos-de-enfermagem-prefeitura-divulga-9a-convocacao/05-declaracao-de-aptidao-legal-e-nao-acumulacao-pmvc-17/ acessado em 10/09/2026 16:08:31